Projetos e outras Proposições
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REQ 3511/2022
13/09/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) acerca da derrubada do antigo prédio da Legião Brasileira de Assistência (LBA) localizado no Parque Vivencial do Paranoá. -
PL 2983/2022
08/09/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Habilitação para Carreiras Típicas de Estado e Adicional de Qualificação para os servidores integrantes das carreiras Auditoria de Controle Interno, Auditoria Tributária, Auditoria de Atividades Urbanas, Procurador do Distrito Federal e de Procurador de que trata a Lei Complementar nº 914, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências. -
PL 2982/2022
08/09/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a inclusão do tema Calistenia como conteúdo complementar e transversal à disciplina Educação Física, na grade curricular das escolas das redes pública e particular de ensinos fundamental e médio do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 3508/2022
08/09/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Administração Regional do Paranoá acerca da derrubada do antigo prédio da Legião Brasileira de Assistência (LBA) localizado no Parque Vivencial do Paranoá.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento