Projetos e outras Proposições
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IND 6766/2024
26/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esportes e Lazer do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à construção de ginásio poliesportivo coberto na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
MO 1142/2024
26/11/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento aos Desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio: Integração das Políticas Afirmativas, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO 3. -
IND 6767/2024
26/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal o encaminhamento das providências necessárias com vistas à construção de estádio de futebol na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 7339/2025
11/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a proposição de Projeto de Lei para a Criação do Conselho Distrital de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento