Projetos e outras Proposições
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IND 9090/2022
01/12/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, na localidade conhecida como Pipiripau II, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 3050/2022
29/11/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a garantia de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
PL 3049/2022
29/11/2022
Poder Executivo
Acrescenta as especialidades, Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário no Anexo IV da Lei n° 3.320, de 18 de fevereiro de 2004. -
IND 9087/2022
29/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF – SEMOB, promova estudo da possibilidade de criação de uma linha de ônibus que ligue, diretamente, as Regiões Administrativas de Santa Maria e SCIA/Estrutural.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento