Projetos e outras Proposições
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PL 2154/2018
30/10/2018
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2019, e dá outras providências. -
REQ 3730/2018
05/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. -
IND 14814/2018
05/11/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELNTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP,PERTINENTE ESTUDO TÉCNICO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICA, VISANDO OBRAS EMERGÊNCIAS DE INFRA ESTRUTURA PARA APLICAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, BLOQUETES, NA EXTENSÃO DE 7.200M NO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA PERTENCENTE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
PL 2156/2018
07/11/2018
Poder Executivo
Altera a Lei n° 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento