Projetos e outras Proposições
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PELO 110/2018
23/10/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure
Altera o art. 150, §16, inciso I na Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PLC 144/2018
29/10/2018
Deputada Celina Leão
Altera a Lei Complementar 840/2011 que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
MO 1065/2018
29/10/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor aos Escrivães de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal, a serem homenageados na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de novembro de 2018, as 15h, no Plenário desta Casa de Leis. -
MO 1063/2018
29/10/2018
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento