Projetos e outras Proposições
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REQ 2021/2005
15/08/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE ADOLESCENTE NO CAJE - CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO. -
PL 2042/2005
15/08/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS PERITOS E CONSULTORES TÉCNICOS DO DISTRITO FEDERAL - INPECON. -
PL 2041/2005
15/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS DESPESAS DECORRENTES DOS CONTRATOS E DEMAIS INSTRUMENTOS REGIDOS PELA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. -
PL 2040/2005
15/08/2005
Deputado Brunelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MONTE DAS OLIVEIRAS - AMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento