Projetos e outras Proposições
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IND 14776/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, NOVACAP, IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À CRECHE JABUTI NA SAMAMBAIA NORTE, NA QUADRA 412/414, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
PL 2129/2018
18/09/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia da Oração, Jejum, Arrependimento e Perdão. -
PL 2131/2018
18/09/2018
Deputado Delmasso
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/2003. -
PL 2132/2018
18/09/2018
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento