Projetos e outras Proposições
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REQ 3680/2018
04/09/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a solicitação de informações ao excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca do Edital nº 07, de 02 de março de 2018. -
REQ 3681/2018
04/09/2018
Deputada Telma Rufino
Requer o apensamento do PL 1908/2018 ao PL 1896/2018 QUE 'Institui a obrigatoriedade de realização periódica de autovistoria nos prédios que especifica no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2117/2018
04/09/2018
Deputado Bispo Renato
Assegura, nas licitações destinadas à venda de imóveis de propriedade de órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, quando permitido o uso coletivo ou institucional do imóvel, exclusividade de participação no certame a instituições educacionais sem fins lucrativos e entidades de assistência social, e dá outras providências. -
PDL 403/2018
04/09/2018
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Antônio Fermiano.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento