Projetos e outras Proposições
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PL 1486/2020
06/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente da Estrutural. -
REQ 1919/2020
12/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de comemorar o Dia do Cirurgião Dentista e prestar homenagens a profissionais da categoria -
REQ 1920/2020
12/10/2020
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 24, de 2019, que 'altera o art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal' e da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 16, de 2019, que 'dá nova redação ao § 16, do art. 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal'. -
PL 1488/2020
12/10/2020
Deputado Rafael Prudente
Acrescenta o art. 4º-A da Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento