Projetos e outras Proposições
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REQ 2708/2021
25/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Edital de dispensa de licitação nº 180/2021, que trata da Contratação Emergencial de Serviço de Gestão Integrada para os Hospitais de Campanha da Polícia Militar do Distrito Federal e da Ceilândia. -
REQ 2715/2021
31/08/2021
Deputado Hermeto, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas governamentais de inclusão relacionadas à Educação Especial -
MO 741/2021
02/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor em razão dos relevantes serviços em prol do fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEG's e da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Distrito Federal – FECONSEG. -
PL 2153/2021
26/08/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 7444/2021
25/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a análise de viabilidade da abertura de um Programa de Governo que conceda linhas de crédito junto ao Banco de Brasília – BRB, com a urgência que a situação requer, destinadas a atender aos proprietários dos quiosques, trailers e similares, banca de jornais e revistas que possuírem autorização para construção de seus estabelecimentos, seja por motivo de força maior ou pela necessidade de revitalização de suas unidades, visando adequar as instalações aos anseios e à segurança da clientela. -
PLC 85/2021
25/08/2021
Poder Executivo
Determina o fim da suspensão de prazos estabelecida pela Lei Complementar no 967, de 27 de abril de 2020, que estabelece, enquanto perdurar o estado de calamidade pública no Distrito Federal, a contagem dos prazos dos processos administrativos de apuração de responsabilidade, no âmbito do Distrito Federal, para aplicação das sanções previstas na Lei Complementar no 840, de 23 de dezembro de 2011, e em outras normas aplicáveis a servidores e empregados públicos, na Lei federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei federal no 12.846, de 1° de agosto de 2013. -
REQ 2711/2021
26/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da regulamentação da Lei nº 5.225, de 3 de dezembro de 2013, especialmente quanto à criação de um Centro de Referência de Referência em Doenças Raras. -
IND 7483/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de obra de pavimentação asfáltica na Chácara 246, Colônia Agrícola São José - Vicente Pires. -
MO 735/2021
31/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos Maçons das Lojas Maçônicas da COMAB - Confederação Maçônica do Brasil, pelo Dia do Maçom e pelos relevantes serviços prestados pela Instituição à sociedade e à pátria. -
MO 723/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC CLEITON DA MOTA SANTOS - RG 35.597, do 19º BPM/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
IND 7482/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de obra de revitalização da Quadra de Vôlei da Praça dos Eucaliptos, localizada na QNM 12, em Ceilândia. -
MO 724/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao Cabo QPPMC MAX VICTOR DE SOUSA SANTOS - RG 33.700, do 19º BPM/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
PL 2169/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Torna obrigatório em novos edifícios a preparação elétrica para a instalação de pontos de recarga individuais para veículos híbridos e elétricos. -
MO 725/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao Cabo QPPMC FRANCISCO WARLEY SOUSA ARAÚJO - RG 34.428, do 19º BPM/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
MO 736/2021
31/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Grandes Mestres da Capoeira e aos Capoeiristas do Distrito Federal, pelo trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil. -
PL 2168/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Determina a obrigatoriedade de comunicação às autoridades policiais de ocorrência havida nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, na forma que especifica. -
MO 726/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC MARCOS PHELIPE DA SILVA MARTINS - RG 37.849, do 19º BPM/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
MO 727/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC ALEX BARROS DE ALMEIDA - RG 36.634, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
MO 728/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao 3° Sargento QPPMC RICARDO DOMINGUES BRITO - RG 31.927, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
PL 2167/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Institui a Política Distrital de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar. -
IND 7446/2021
26/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal que elabore editais para pesquisas atinentes ao enfrentamento de doenças raras no âmbito do Distrito Federal. -
MO 729/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC ÍLSEFF ARAUJO LIRA - RG 35.754, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
MO 730/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao 3° Sargento QPPMC WALCEMIR DA SILVA SOUZA - RG 30.937, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
MO 731/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC LUCAS MESQUITA ROCHA - RG: 37.743, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
MO 732/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao Cabo QPPMC LÚCIO D'AVILA E SILVA - RG: 34.617, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
MO 733/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC EDUARDO LOBATO MOREIRA - RG: 35.661, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
PR 73/2021
26/08/2021
Deputado Fábio Felix
Estabelece medidas para assegurar a observância da obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 para deputados distritais e servidores públicos da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências -
MO 734/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao 1° Sargento QPPMC ERMANO CARDOSO DA SILVA NETO - RG 25.881, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
REQ 2714/2021
31/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Administração Regional de Samambaia (RA XII) acerca do Espaço Galpão do Riso, localizado no Centro Comunitário de Samambaia (RA XII). -
PL 2166/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a inclusão do nome do Deputado Distrital autor de emenda parlamentar que custeou parte ou totalmente quaisquer obras ou reforma de prédios públicos na referida placa de inauguração, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento