Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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REQ 3459/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, apresentar as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.831/2017. -
REQ 3460/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, apresentar as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.700/2016. -
REQ 3463/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.612/2017. -
REQ 3461/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional nos órgãos do GDF para verificar o cumprimento da Lei 5.760/2016. -
MO 924/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Grupo Multiplan, por ser considerado um dos Shopping Centers com a maior prática sustentável do Distrito Federal. -
REQ 3458/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, solicitação de auditoria no contrato de Construção dos Centros de Detenção Provisória localizados no Complexo Penitenciário da Papuda. -
REQ 3467/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.849/2017. -
REQ 3466/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, sobre apresentar as providências adotadas com o objetivo de cumprir a Lei 5.823/2017. -
REQ 3465/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.816/2017. -
REQ 3468/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude sobre quais as providências adotadas para sanar os problemas das sete unidades de internação do Distrito Federal. -
REQ 3472/2018
09/04/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 10 de abril de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3471/2018
09/04/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do insterstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 10 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3470/2018
09/04/2018
Deputado Joe Valle
Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para fiscalização no Aterro Sanitário de Samambaia, verificando o cumprimento da Lei n° 5.418, de 24 de novembro de 2014 que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
REQ 3469/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer encaminhamento de solicitação de informações a Presidente da Agência de Fiscalização, a respeito do cumprimento da Lei 6.107/2017. -
PDL 366/2018
09/04/2018
Deputado Ricardo Vale
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Farid Buitrago Sánchez. -
MO 922/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Puket, pelo desenvolvimento da Campanha Solidária Meias do Bem, em prol dos moradores de rua e entidades beneficentes em todo o país. -
PL 1984/2018
09/04/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a denominação das estações, que especifica, da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF. -
REQ 3462/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude sobre quais as providências serão adotadas para sanar a falta de investimento do GDF em projetos de proteção, desenvolvimento e educação de crianças e adolescentes ao longo de 2017. -
REQ 3464/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, sobre apresentar as providências adotadas com o objetivo de cumprir a Lei 5.673/2016. -
MO 923/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Grupo Riachuelo, através do Projeto Engajamento 100%, estabelecendo as melhores práticas mundiais de segurança, saúde e meio ambiente. -
PL 1988/2018
10/04/2018
Poder Executivo
Institui o Zoneamento Ecológico- Econômico do Distrito Federal - ZEE-DF - em cumprimento ao art. 279 e ao art. 26 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3480/2018
10/04/2018
Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 11 de abril de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3479/2018
10/04/2018
Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 11 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3478/2018
10/04/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 18 de maio de 2018, às 19 horas, para homenagear os Atletas do Futevôlei de Brasília. -
REQ 3477/2018
10/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre o motivo pelo qual escolas públicas estão recebendo livros e repassando-os para crianças, com o teor inconstitucional. -
REQ 3476/2018
10/04/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2018, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater sobre a reestruturação da Carreira de Técnicos em Saúde, especialidade Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. -
REQ 3475/2018
10/04/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de abril de 2018, às 19h, no Auditório desta Casa, em homenagem a 'Transições Companhia de Dança e Artes'. A Genuína Regeneração da Dança no Distrito Federal. -
REQ 3474/2018
10/04/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento do PR 09/2011 que 'altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal para vedar a posse dos Deputados Distritais nos períodos de recesso. -
REQ 3473/2018
10/04/2018
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração de ao 85° Aniversário da Cidade de Brazlândia/DF a realizar-se no dia 05 de junho 2018. -
MO 930/2018
10/04/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Roosevelt Couto Barbosa de Souza, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento