Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
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IND 8199/2022
17/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário – PEC, localizado na Quadra 100 – Área Especial, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 2536/2022
17/02/2022
Poder Executivo
Dá nova redação ao art. 37 da Lei no 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3101/2022
17/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da distribuição de Educadores Sociais Voluntários nas unidades escolares da rede pública de ensino. -
PLC 108/2022
22/02/2022
Deputado Fábio Felix
Altera a redação do art. 27 da Lei Complementar nº 264, de 14 de dezembro de 1999, para estabelecer isenção de taxa para emissão de segunda via de identidade civil para pessoas travestis e transexuais. -
IND 8225/2022
22/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada e ciclovia no Residencial Santos Dumont, localizado na Qc 5, lote 32, coordenadas geográficas -15.992028, -47.987822, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 3102/2022
22/02/2022
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 2.016/2021, de autoria do Deputado Fábio Felix. -
IND 8226/2022
22/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de calçadas para caminhada no Residencial Santos Dumont, localizado na Qc 5, lote 32, coordenadas geográficas -15.992028, -47.987822, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8234/2022
23/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Administração de Taguatinga, promova a realização de obras de urbanização na Região Administrativa de Taguatinga. -
PL 2541/2022
22/02/2022
Deputado Delmasso
Institui a “Política Eu Escolhi Esperar” para prevenção e conscientização sobre gravidez precoce, no âmbito do Distrito Federal, de sorte a contribuir para redução de sua incidência, e dá outras providências. -
REQ 3103/2022
22/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do PL nº 2.337, de 2021, ao PL nº 2.321, de 2021. -
IND 8211/2022
22/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na quadra 34, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8227/2022
22/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, no Residencial Santos Dumont, localizado na Qc 5, lote 32, coordenadas geográficas -15.992028, -47.987822 - Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8228/2022
22/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva no Residencial Santos Dumont, localizado na Qc 5, lote 32, coordenadas geográficas -15.992028, -47.987822 - na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 2540/2022
22/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Política Distrital de Educação Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito no Distrito Federal. -
PL 2545/2022
22/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputada Maria Antônia
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal”. -
REQ 3104/2022
22/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca do processo de criação do parque distrital pedra dos amigos e do monumento natural distrital da encosta. -
REQ 3107/2022
22/02/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 2022. -
MO 1046/2022
22/02/2022
Deputada Maria Antônia
Manifesta votos de Louvor e homenageia ex. servidores da Companhia Energética de Brasília- CEB, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à comunidade. -
IND 8235/2022
23/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a manutenção da Feira Permanente da Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
PL 2546/2022
22/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cardápios físicos nos bares, lanchonetes, restaurantes e similares no Distrito Federal -
IND 8236/2022
23/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a manutenção das áreas urbanizadas e ajardinadas da Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 8237/2022
23/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a manutenção da Feira Permanente da Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
REQ 3108/2022
22/02/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14 de março de 2022, às 15h, para debater a coleta seletiva, realizada pelas Cooperativas e Associações de Catadores, no interior dos condomínios horizontais do Distrito Federal. -
IND 8213/2022
22/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a realização dos exames para detecção do Câncer de Mama, no prazo máximo de 30 dias, em cumprimento a Lei Distrital 6.389 de 25 de setembro de 2019. -
REQ 3105/2022
22/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, do descumprimento da Lei Distrital 6.389 de 25 de setembro de 2019. -
PLC 111/2022
03/03/2022
Deputado Delmasso
Institui a Política Pública de Fomento e Incentivo ao Setor de Eventos no Distrito Federal - PRÓ-EVENTOS, e dá outras providências. -
REQ 3106/2022
22/02/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decreto Legislativo nº 117 e 103 de 2020. -
PL 2550/2022
23/02/2022
Deputado Delmasso
Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, relativa a programas de acompanhamento e verificação, por sistema eletrônico, da arrecadação do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e dá outras providências. -
PL 2544/2022
22/02/2022
Deputado Iolando
Estabelece a obrigatoriedade de se fazer constar nos editais de licitação pública para contratação de empresas que irão operar no serviço de transporte público básico indireto – modo rodoviário - a oferta de plano de saúde aos rodoviários, compreendo motoristas e cobradores. -
IND 8229/2022
22/02/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido encaminhar as medidas necessárias com vistas a implementar melhorias no sistema de captação de águas pluviais na via que dá acesso à Capela São Francisco de Assis, localizada no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama – RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento