Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
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REQ 3142/2022
08/03/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal referentes aos testes químicos de potabilidade da água fornecida no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3160/2022
15/03/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar os 25 anos do Centro Educacional Darcy Ribeiro, na Região Administrativa do Paranoá. -
MO 1059/2022
08/03/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º Batalhão da PMDF, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', quando salvaram um homem que se engasgou com um pirulito na PLATAFORMA INFERIOR DA RODOVIÁRIA ZONA CENTRAL, fato ocorrido dia 28/02/2022, em Brasília - DF. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial COPOM Nº 037873-2022. -
REQ 3150/2022
09/03/2022
Deputado Delmasso
Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar e fiscalizar a ampliação da coleta seletiva no Distrito Federal. -
REQ 3151/2022
09/03/2022
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora, por intermédio da Procuradoria Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que solicite informações junto ao Egrégio Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
REQ 3139/2022
08/03/2022
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE À NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS AGENTES SOCIAIS E EDUCADORES APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO. -
REQ 3136/2022
08/03/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene no Dia 31 de maio do corrente ano, às 10 horas, em homenagem aos 60 anos do Colégio La Salle de Brasília. -
IND 8288/2022
09/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na QNN 2, nas proximidades do Conjunto C, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 8289/2022
09/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na EQNN 6/8, em ambas as vias, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 8285/2022
08/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo a construção de um Hospital na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 8277/2022
08/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, a construção de um calçadão margeando a DF 480, iniciando do Hipermercado Ultrabox até o Pró-DF, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8290/2022
09/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na QNN 2, nas proximidades do Conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
REQ 3156/2022
10/03/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso de máscaras por menores de 12 anos no Distrito Federal. -
REQ 3149/2022
09/03/2022
Deputado Delmasso
REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO DO PLANO PILOTO REFERENTE AO CUMPRIMENTO E APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 984, DE 18 DE MARÇO DE 2021 QUE CONCEITUA E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DE ATENDIMENTO A ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PEQUENO PORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I , DETERMINANDO AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1068/2022
10/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e Bombeiras Militares do Distrito Federal, que participaram das ações de resgate e salvamento de uma criança de dois anos, que se afogou em Sobradinho I, no dia 6 de março de 2022. -
MO 1064/2022
08/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor à Ordem Demolay, por transmitir aos jovens noções de civilidade, patriotismo, respeito ao próximo, cortesia e solidariedade, em homenagem ao Dia Nacional do Demolay. -
IND 8268/2022
08/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab, a Escritura do Bairro da Vila Roriz. -
IND 8279/2022
08/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de um Centro Olímpico no Centro de Ensino Médio 2, localizado no lote 27/36 Área Especial- Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8341/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um parquinho infantil na Quadra 404 da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 8342/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do parquinho infantil na Quadra 25 da Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 8346/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do parquinho infantil na Quadra 30 da Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 8269/2022
08/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo a inclusão do item pão de sal na lista de produtos da cesta básica. -
MO 1060/2022
08/03/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, ao Senhor Rafael Tomaz de Magalhães Saud, Subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade social e vulnerabilidade alimentar e nutricional. -
MO 1061/2022
08/03/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, ao Senhor Thiago Vinícius Pinheiro da Silva, Secretário-Executivo de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade social e vulnerabilidade alimentar e nutricional. -
IND 8343/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do parquinho infantil na Quadra 06 da Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 8344/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do parquinho infantil na Quadra 14 da Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 8345/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um parquinho infantil na Quadra 15 da Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 8278/2022
08/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo que insira no calendário oficial do Distrito Federal o Dia Internacional da Mulher, oito de março, como ponto facultativo. -
PL 2574/2022
15/03/2022
Deputado Leandro Grass
Institui o Participatório Distrital da Juventude e dá outras providências. -
REQ 3209/2022
29/03/2022
Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 18 de abril de 2022 às 19 horas para debater sobre o tema " Ciclovias e Políticas de Segurança para os Ciclistas".
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento