Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3941/2015
01/06/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE DUPLICAR AS VIAS DA ROTA DO CAVALO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V. -
IND 3940/2015
01/06/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO E AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA -SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A ELIMINAÇÃO DO LIXÃO DA BR 020, PRÓXIMO DA QUADRA 02 DE SOBRADINHO RA- V. -
IND 3945/2015
01/06/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE AMPLIAR A ALA DE PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO RA -V. -
IND 3948/2015
01/06/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROCEDER À REGULAMENTAÇÃO DA LEI 4.555, DE 18 DE MARÇO DE 2011, POR MEIO DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. -
IND 3949/2015
01/06/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA DE GASTRONOMIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV -
IND 3950/2015
01/06/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, A INSTALAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR ITINERANTE PARA ATENDER A ZONA RURAL DA REGIIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 3881/2015
26/05/2015
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I E SECRETARIA DE SAÚDE, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E DA PISCINA DO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL LOCALIZADO NO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 3882/2015
26/05/2015
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO I E NOVACAP, A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NAS VIAS DE ACESSO AO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL LOCALIZADO NO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 3961/2015
01/06/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. -
IND 3889/2015
26/05/2015
Deputado Lira
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE, QD. 305 CONJUNTO 14 AE 03 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3888/2015
26/05/2015
Deputado Lira
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO MORRO AZUL, QD.02 CONJUNTO 05, AE 02 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3953/2015
01/06/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE COMBATER O FOCO DE DENGUE EXITENTE NA SHIN CA 7 E SHIN QI 7, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XXVIII. -
IND 3952/2015
01/06/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO CANIL LOCALIZADO NO QUARTEL DO BOPE, QCG DA POLÍCIA MILITAR, BP CÂES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 492/2015
08/06/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 22.615.331,00. -
PL 491/2015
08/06/2015
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para financiamento da Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
MO 115/2015
08/06/2015
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pastores e demais líderes religiosos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 116/2015
08/06/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Manifesta repúdio às fantasias que fizeram referência a Jesus pregado na Cruz utilizada na Parada Gay, ocorrida em São Paulo - SP, em 7 de junho de 2015. -
MO 117/2015
08/06/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Hipoteca solidariedade aos rodoviários do Distrito Federal. -
MO 118/2015
09/06/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Manifesta apoio aos servidores da Carreira Gestão Sustentável de Resíduos que ao retornarem da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal - PPGG tiveram perda em seus vencimentos em torno de 15% a 20%, o que trouxe grandes prejuízos financeiros para os referidos servidores e suas famílias. -
MO 119/2015
09/06/2015
Deputada Liliane Roriz
Manifesta votos de louvor e parabeniza o 'artista e humorista Luiz Henrique da Silva, mas conhecido como Bororó', pela relevante contribuição à cultura da nossa Capital. -
MO 120/2015
09/06/2015
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas, praticantes, professores e apoiadores que se dedicam para a melhoria e profissionalização do Futevôlei no Distrito Federal. -
MO 114/2015
08/06/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza a GEAP, e pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 113/2015
08/06/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta repúdio pelo ato de substituição do Major Claudio Santos do comando do 21º Batalhão de Polícia Militar em São Sebastião. -
MO 112/2015
08/06/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Senhor Romualdo Dantas e Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol da Sociedade Esportiva do Gama do Distrito Federal. -
MO 111/2015
08/06/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Senhor Gérson Vieira de Freitas, pelos relevantes serviços prestados em prol da Sociedade Esportiva do Gama do Distrito Federal. -
REQ 661/2015
08/06/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Comissão Geral em 25 de junho de 2015, para debater a 'liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;' (art. 206, II, CF). -
REQ 659/2015
08/06/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Chico Leite
Requer a realização de Audiência Pública em 17 de junho de 2015, para debater o futuro estratégico e econômico das empresas públicas e sociedade de economia mista do Distrito Federal e a renovação do Contrato de Concessão de Exploração da Companhia Energética de Brasília - CEB. -
REQ 660/2015
08/06/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale
'Requer o convite ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal' -
REQ 658/2015
08/06/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2015, às 10h, no Plenário desta Casa, para o lançamento da Frente Parlamentar em defesa do Setor produtivo no Distrito Federal. -
REQ 657/2015
08/06/2015
Deputada Telma Rufino
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1969, de 2014, que Dispõe sobre o aproveitamento de águas da chuva na construção de habitações populares para fins de consumo não potável, e o Projeto de Lei nº 418, de 2011, que Dispõe sobre a obrigatoriedade do aproveitamento de água de chuva, nas áreas urbanas do distrito Federal, para fins não potáveis, e dá outras providências.