Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2501/2025
14/11/2025
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o movimento “Mulheres em Movimento”, com foco no empreendedorismo feminino no Distrito Federal, em 17 de novembro, no Plenário desta Casa. -
REQ 2504/2025
17/11/2025
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia da Mulher Advogada, em 12 de dezembro de 2025, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 2041/2025
17/11/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências". -
PL 2040/2025
17/11/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.314.615,00. -
REQ 2502/2025
17/11/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 anos do Curso de Odontologia da Universidade de Brasília. -
PL 2044/2025
17/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Cria o Programa Cerrado Seguro, que estabelece a integração de dados e sistemas de monitoramento rural, visando à segurança pública, prevenção de crimes no campo e proteção da atividade agropecuária no Distrito Federal. -
REQ 2503/2025
17/11/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 01 de dezembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Centro Educacional 104 do Recanto das Emas -
MO 1735/2025
17/11/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em homenagem a Democracia e representatividade racial: desafios e conquistas, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2025, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 9477/2025
18/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Conjunto 05 da QR 312, em Samambaia. -
IND 9478/2025
18/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto K da QE 17, no Guará. -
IND 9479/2025
18/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da Quadra 401, no Recanto das Emas. -
IND 9480/2025
18/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta do lixo no Conjunto 07 da QN 14C, no Riacho Fundo II. -
PL 2045/2025
17/11/2025
Deputado Iolando
Institui o Programa Distrital de Apoio Psicossocial ao Cuidador Familiar de Pessoa com Demência e dá outras providências. -
IND 9481/2025
18/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas Quadras 101 e 102 e na Rua 04 Norte, em Águas Claras. -
PLC 93/2025
01/12/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que “dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos para veículos que transportem pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção, no âmbito do Distrito Federal”, para estender o direito de uso das vagas especiais aos pais, tutores ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Síndrome de Down, ainda que não estejam acompanhados dos filhos. -
PL 2047/2025
17/11/2025
Deputado Martins Machado
Altera a Lei n 5.165, de 04 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências”. -
MO 1738/2025
18/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem à Escola de Música de Brasília, a ser realizada no dia 28 de novembro, às 19 horas, no auditório da escola -
MO 1739/2025
19/11/2025
Deputado Max Maciel
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip Hop do Distrito Federal e entorno. -
IND 9476/2025
17/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), que realize mutirão de retirada de lixos e entulhos acumulados na Quadra 01, do Arapoanga, e demais providências devidas. -
PL 2051/2025
18/11/2025
Deputado Fábio Felix, Deputado Gabriel Magno
Institui e inclui a Festa das Águas no Calendário Oficial do Distrito Federal -
IND 9475/2025
17/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), que realize mutirão de retirada de lixos e entulhos acumulados na Comercial Norte de Taguatinga, e demais providências devidas. -
IND 9474/2025
17/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), que realize mutirão de retirada de lixos e entulhos acumulados na Quadra 303 da Asa Sul, e demais providências devidas. -
PL 2049/2025
17/11/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 63.424.818,00. -
PL 2050/2025
18/11/2025
Deputado Iolando
Institui o “Dia Distrital da Acessibilidade Digital”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de março, e dá outras providências -
PL 2052/2025
18/11/2025
Deputado Martins Machado
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP”. -
MO 1736/2025
18/11/2025
Deputado Daniel Donizet
Manifesta Moção de repúdio ao impedimento do morador do Distrito Federal Caio Cirne de embarcar com seu cão de apoio emocional. -
REQ 2510/2025
19/11/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer-se a CONVOCAÇÃO do Presidente do Banco de Brasília – BRB, Sr. Paulo Henrique, bem como do Diretor Financeiro, Sr. Dario Oswaldo, para que compareçam à Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de prestarem esclarecimentos acerca das operações realizadas pelo BRB relativas à tentativa de aquisição de participação acionária do Banco Master. -
MO 1777/2025
02/12/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em homenagem a Democracia e representatividade racial: desafios e conquistas, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2025, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 9482/2025
19/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 320, em Samambaia. -
IND 9483/2025
19/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das Chácaras 125/126, na Arniqueira.