Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1678/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei n. 5.691, de 2 de agosto de 2016, que "dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências". -
PL 1679/2021
02/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a não imposição de vacinação e outras medidas profiláticas aos seus residentes e a eventuais visitantes e dá outras providências. -
MO 460/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Penais Rodrigo de Souza Soares, Eduardo da Silva Araújo, Janderson de Souza Delgado e Marcelo Antônio Martins Costa, pelo ato de bravura praticado ao recapturarem três detentos, fugitivos do Centro de Detenção Provisória (CDP), após a fuga de 17 internos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
IND 5675/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) adote providências para realização da ampliação do Hospital Veterinário Público do Distrito Federal - HVEP. -
PL 1680/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Assegura ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, o direito a acessórios para telefone móvel na forma que especifica e dá outras providências. -
PL 1681/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a proibição de corridas competitivas com cães e atividades similares de mesma natureza, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2076/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Requer à Corregedoria Geral de Polícia Civil - CGP informações sobre as providências legais adotadas com vistas à apuração do episódio que culminou na morte da cachorra Gatai. -
REQ 2077/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Requer à Delegacia Especial do Meio Ambiente informações sobre as providências legais adotadas com vistas à apuração do episódio que culminou na morte da cachorra Gatai. -
PDL 139/2021
08/02/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Waldevan Alves de Oliveira. -
PL 1657/2021
02/02/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2065/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a constituição de Comissão Especial para, com a participação direta da sociedade, de entidades não governamentais, representantes do setor produtivo e dos demais Poderes, propor políticas públicas para os próximos 30 anos no Distrito Federal. -
REQ 2081/2021
02/02/2021
Deputado João Cardoso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2066/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca do quantitativo de auditores de vigilância sanitária. -
MO 461/2021
02/02/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Senhor João Carlos Trentin Júnior, proprietário da empresa SOSSUL - A Casa do Bombeiro, por sempre ter se colocado à disposição do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, prestando diversos apoios em disponibilização e reparos de equipamentos, auxílios em eventos e tantos outros, sempre de maneira Proativa e voluntária. -
IND 5655/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a inclusão dos líderes religiosos na primeira etapa da vacinação, atendendo os critérios de idade e comorbidades tendo em vista a Lei 6.630 de 10 de julho de 2020. -
IND 5656/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que inicie articulações com as fabricantes de outras vacinas, com o objetivo de aquisição direta, obedecendo os preceitos constitucionais e legais, para que não haja descontinuidade na campanha de vacinação contra a COVID-19. -
MO 462/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de repúdio à atuação dos agentes da Polícia Civil do Distrito Federal e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio que resultou na morte da cachorrinha Gatai, no Condomínio Residencial Privê Lago Norte II. -
MO 463/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de repúdio aos atos de maus-tratos que culminaram na morte de uma família de saruês, em uma residência localizada no bairro do Morro Azul em São Sebastião. -
IND 5612/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), iluminação do monumento Cruzeiro do Sul, na interseção da Avenida das Mangueiras com a EPIA (Estrada Parque de Indústria e Abastecimento) - Na Região Administrativa do Cruzeiro, RA XI. -
PL 1682/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a tolerância mínima de permanência nos estacionamentos privados do Distrito Federal -
IND 5613/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP, que promova a realização de revitalização dos becos do setor Cruzeiro Velho, localizado na Região Administrativa do Cruzeiro, RA XI. -
PL 1683/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Promoção da Transparência e dá outras providências. -
PL 1684/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica na rede pública e privada de ensino. -
PL 1685/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Apoio à Agricultura Familiar, e dá outras providências. -
IND 5666/2021
02/02/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe à Câmara Legislativa do Distrito Federal, Projetos de Leis (modificativos/aditivos), que alterem e acrescentem dispositivos às Leis Distritais nºs 6.164, de 29 de junho de 2018 e 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que instituem respectivamente, a gratificação de fiscalização de trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal e Departamento de Trânsito do Distrito Federal, e a gratificação de fiscalização de faixas de domínio em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal. -
PL 1686/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Institui o Dia Distrital da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1687/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a educação para integridade, institui a Política Distrital de Educação para a Integridade e Prevenção à Corrupção, e dá outras providências. -
IND 5624/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia e da TERRACAP, que adote providências para sustar ocupações irregulares na Serrinha do Paranoá, bem como para sustar cobranças de IPTU da área, por se tratar de Área de Proteção Ambiental do Planalto Central. -
PL 1688/2021
02/02/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Veda os fornecedores substituírem o valor integral e em espécie do troco por produtos ou serviços do estabelecimento e dá outras providências. -
IND 5658/2021
02/02/2021
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR FUNERÁRIO DO DISTRITO FEDERAL NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.