Projetos e outras Proposições
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PL 382/2023
17/05/2023
Defensoria Pública do Distrito Federal
Altera a Lei nº 6.407, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a carreira Defensor Público do Distrito Federal, a Lei nº 5.173, de 19 de setembro de 2013, que reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e a Lei nº 4.516, de 25 de outubro de 2010, que cria a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 588/2023
30/05/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS. -
REQ 556/2023
18/05/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE BRAZLÂNDIA. -
IND 1562/2023
17/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a realização de obras no Posto Policial da Quadra 206 de Santa Maria para torná-lo útil para a população. -
REQ 552/2023
17/05/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em memória da Nakba, a catástrofe palestina, no dia 26 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa. -
IND 1543/2023
17/05/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da pista da quadra 13/15, de Sobradinho - RA V. -
IND 1551/2023
17/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a eficientização da iluminação pública na área verde da SHIGS 709 da Asa Sul. -
IND 1550/2023
17/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a eficientização da iluminação pública no estacionamento próximo as quadras de areia da SGAN 910, módulos F e G da Asa Norte. -
IND 1549/2023
17/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a construção de quadra poliesportiva na SQS 316 da Asa Sul. -
MO 180/2023
17/05/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial de Doação de Leite Materno. -
IND 1594/2023
23/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Seduh, providências para o desenvolvimento de projetos para a revitalização ocupação das praças da Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
REQ 553/2023
17/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF acerca do Plano Distrital de Políticas para as Mulheres - PDPM. -
IND 1592/2023
23/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio, a implantação de abrigos de ônibus nas marginais leste e oeste da BR-020 na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 2397/2023
17/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que reforce os médicos para que o atendimento seja mais célere na UBS de Ceilândia Sul. -
IND 1593/2023
23/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de postes de iluminação pública nas vias marginas leste e oeste da BR-020, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1561/2023
17/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realiza limpeza urbana na QR 206 de Samambaia. -
IND 1548/2023
17/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, a realização de estudo e asfaltamento de 7.8 Km da DF 285, do Núcleo Rural Jardim II à Divisa com Minas Gerais, que dá acesso à Palmital de Minas. -
IND 1560/2023
17/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que realize obras complementares de iluminação pública e construção de abrigos de ônibus nas marginais leste e oeste da BR-020. -
IND 3330/2023
19/09/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que aumente as linhas de ônibus das Regiões Administrativas de Santa Maria, Recanto das Emas e Gama. -
REQ 566/2023
23/05/2023
Deputado Hermeto, Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Sessão Solene em comemoração ao Dia do Orgulho Autista, no dia 20 de junho de 2023 -
IND 1564/2023
18/05/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que realize reforma na Ponte Chão de Flores que liga Sobradinho I à Sobradinho II, Localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1605/2023
23/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a instalação e melhoria da Iluminação Pública em toda a extensão da Colônia Agrícola 26 de Setembro, que margeia à Rodovia DF-001, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 1635/2023
25/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, promova a reabertura da Biblioteca Pública de Brazlândia-DF RA IV. -
REQ 569/2023
23/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Paula Belmonte
Requer à realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e Pós Transplantadas e de Conscientização de Doação de Órgãos e Tecidos. -
IND 3791/2023
26/10/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção dos postes de energia e a substituição das lâmpadas amarelas por iluminação em LED na quadra 13/15 localizada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1566/2023
18/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere-se ao Governador do Distrito Federal a convocação de, no mínimo, 303 aprovados do Concurso Público Nº 01/2022 - ATUB para compor o quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal, no cargo de Auditor de Atividades Urbanas da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas, para o curso de formação previsto em edital para inicio no dia 19/06/2023. -
IND 1634/2023
25/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, promova a reabertura da Biblioteca Pública de Estrutural-DF RA XXX. -
IND 1633/2023
25/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, promova a reabertura da Biblioteca Pública de Águas Claras-DF RA XX. -
IND 1565/2023
18/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que encaminhe à esta Câmara Legislativa projeto de lei visando o reajuste da Gratificação de Atividade de Vigilância Sanitária – GAV, prevista na Lei nº 4.470 de 31 de março de 2010 -
MO 181/2023
17/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao seu 54º aniversário.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento