Projetos e outras Proposições
150.462 resultados
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MO 669/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao jogador de vôlei de areia Bruno Oscar Schmidt, pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020, realizados neste ano de 2021. -
MO 670/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Skatista Felipe Gustavo Alves de Macedo pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020 , realizados neste ano de 2021 -
PL 2058/2021
03/08/2021
Poder Executivo
Cria a Carreira Magistério Superior do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2055/2021
03/08/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 16.168.222,00. -
IND 7493/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a retirada e poda de árvores na Escola Classe 114 Sul. -
IND 7246/2021
04/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de estacionamento na Quadra 17, área especial 02, Assembleia de Deus de Brasília - ADEB, Sobradinho. -
IND 7245/2021
04/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Restaurante Comunitário na Quadra 08, conjunto F lote 01 - Varjão -
IND 7244/2021
04/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Restaurante Comunitário em Portelinha – Samambaia. -
REQ 2611/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF - informações sobre a situação e valor da dívida com INSS e FGTS. -
PDL 260/2022
17/03/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora MARLUCE GUEDES FERREIRA. -
PL 2401/2021
25/11/2021
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências. -
PDL 261/2022
17/03/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JORGE EDUARDO DEISTER. -
PROC 66/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 99, de 8 de julho de 2021. -
PROC 70/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS nº 105/2003, de 12 de dezembro de 2003, que "autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS nas operações internas com produtos vegetais destinados à produção de biodiesel e de querosene de aviação alternativo", nº 11/2005, de 1º de abril de 2005, que dispõe sobre a adesão do Distrito Federal às disposições do Convênio ICMS 105/2003, e nº 105/2019, de 5 de julho de 2019, que "altera o Convênio ICMS 105/03, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS nas operações internas com produtos vegetais destinados à produção de biodiesel. -
PL 2399/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966. -
PROC 76/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 98, de 08 de julho de 2021. -
PROC 77/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 75, de 31 de maio de 2021. -
PROC 81/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa os Convênios nº 12/1975 e nº ICMS 55/2021. -
PROC 82/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 129, de 5 de julho de 2019, que altera o Convênio ICMS 52, de 26 de setembro de 1991, que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas. -
PROC 83/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 181, de 10 de dezembro de 2010, o Convênio ICMS nº 136, de 18 de outubro de 2013, o Convênio ICMS nº 140, de 18 de outubro de 2013, o Convênio ICMS nº 149, de 18 de outubro de 2013, o Convênio ICMS nº 212, de 15 de dezembro de 2017, e o Convênio ICMS nº 48, de 8 de abril de 2021, que alteram o Convênio ICMS nº 1, de 2 de março de 1999, que concede isenção do ICMS às operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde. -
PROC 84/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS nº 47, de 8 de abril de 2021 e nº 97, de 8 de julho de 2021. -
PLC 97/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 190, de 20 de outubro de 2021, que revigora e altera o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, que autoriza as Unidades Federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS na forma que especifica; e institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal – REFIS-DF 2021 -
PROC 64/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 104/2017, de 29 de setembro de 2017, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas de bens, materiais ou peças com defeito na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e reparo prevista no Ajuste SINIEF 14/17. -
PROC 65/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 114/2020, de 14 de outubro de 2020. -
PROC 67/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS nº 196, de 5 de dezembro de 2019 e nº 51, de 1999. -
PL 2397/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal. -
PROC 72/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 145, de 9 de dezembro de 2020. -
PROC 75/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 39, de 8 de abril de 2021, que altera o Convênio ICMS 64, de 30 de julho de 2020, e o inciso CC da Cláusula primeira do Convênio ICMS 28, de 12 março de 2021, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
IND 7942/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, realização da instalação de placa com a advertência de "PROIBIDO JOGAR LIXO" na Quadra 36 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7941/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 34, Conjunto A do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento