Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 2339/1996
27/11/1996
Deputada Lucia Carvalho
DIRIGE MANIFESTAÇÃO DE LOUVOR ÀS INSTITUIÇÕES PROMOTORAS DE EVENTO COMEMORATIVO DO CINQUENTENÁRIO DA PUBLICAÇÃO DO LIVRO 'GEOGRAFIA DA FOME' DE JOSUÉ DE CASTRO, A SE REALIZAR EM BRASÍLIA, ENTRE OS DIAS 27 E 29 DE NOVEMBRO DE 1996. -
MO 2339/1999
17/11/1999
Deputado Renato Rainha
PARABENIZA A EQUIPE DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE, DA POLÍCIA CIVIL DO DF, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO DF NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO E USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES. -
MO 2340/1996
21/11/1996
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE CAIÇARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, CONFORME PROCESSOS EM ANDAMENTO. -
MO 2340/1999
17/11/1999
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF REVISÃO E IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE - EPNB DF-075, RA VIII. -
MO 2341/1996
27/11/1996
Deputado Wasny de Roure
EXPRESSA VOTO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PELO PRIMEIRO LUGAR OBTIDO EM PESQUISA DE ÂMBITO NACIONAL SOBRE O ENSINO BÁSICO, REALIZADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. -
MO 2341/1999
17/11/1999
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO DIRETOR DO DETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE A DEVIDA SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 02, SITUADA NA AE 2/4 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 2342/1996
27/11/1996
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA DUPLICAÇÃO DA SEGUNDA AVENIDA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
MO 2342/1999
17/11/1999
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO DIRETOR DO DETRAN A OPERAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS IRREGULARES NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 2343/1996
27/11/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF INSTALAR SONORIZADORES E PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE, NA VIA L-4N, SOB A 'PONTE DO BRAQUETO' NO LAGO PARANOÁ, RA-I, BRASÍLIA-DF. -
MO 2343/1999
17/11/1999
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QI 12 NO GUARÁ, RA X. -
MO 2344/1996
27/11/1996
X - A Revisar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE, NO RETORNO QUE DÁ ACESSO À ENTRADA PARA O VARJÃO. -
MO 2344/1999
17/11/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN REFORMA E MANUTENÇÃO DOS LOCAIS COM TRAVESSIAS DE PEDESTRES BEM COMO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO INDICATIVA DAS MESMAS NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 2345/1996
27/11/1996
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE MONTE CARLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, CONFORME PROCESSOS EM ANDAMENTO. -
MO 2345/1999
17/11/1999
Deputado Alírio Neto
SUGERE JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNICAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONJUNTO 19 DA QUADRA 307 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 2346/1996
27/11/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITA QUE O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA GESTÕES COM VISTAS A DESCONSTITUIR O PARECER Nº 4.498/95 DA 1ª SUBPROCURADORIA, DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, ANTE A GRAVE AMEAÇA DE QUE SEJAM COMETIDAS INJUSTIÇAS CONTRA SERVIDORES, E SEJA RECONSIDERADA A DECISÃO DE DEMITIR OS APOSENTADOS CELETISTAS DAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DF. -
MO 2346/1999
17/11/1999
Deputado Alírio Neto
SUGERE JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA QR 417 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 2347/1996
27/11/1996
Deputado César Lacerda
PROTESTA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CONTRA A LIBERAÇÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA MOTÉIS, PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, NO SETOR CSG. -
MO 2347/1999
17/11/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 414, ENTRE OS CONJUNTOS 11/12, EM SAMAMBAIA. -
MO 2348/1996
27/11/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE MOÇÃO CONGRATULANDO A EQUIPE MÉDICA DO BERÇÁRIO DO HOSPITAL SANTA LÚCIA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA RECUPERAÇÃO DA ÚNICA SOBREVIVENTE DAS TRIGÊMIAS NASCIDAS NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ EM RORAIMA. -
MO 2348/1999
17/11/1999
Deputado Jorge Cauhy
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A DOUTORA LÚCIA WILLADINO BRAGA. -
MO 2349/1996
27/11/1996
X - A Revisar
SOLICITA AO SR. MINISTRO DO MEIO AMBIENTE QUE DETERMINE A REVISÃO DA PORTARIA IBAMA 089/96, QUE AUMENTOU OS PREÇOS DOS INGRESSOS NO PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA (ÁGUA MINERAL). -
MO 2349/1999
22/11/1999
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA O PROFESSOR GUILHERME FERNANDES NETO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO O ABUSO DO DIREITO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. -
MO 2350/1996
27/11/1996
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DO POVO CRISTÃO EVANGÉLICO DO DISTRITO FEDERAL - APOCE, PELA INICIATIVA DE FAZER CIRCULAR UM JORNAL MENSAL NOTICIANDO MENSAGENS E OS EVENTOS POLÍTICOS E SOCIAIS DA ÁREA EVANGÉLICA. -
MO 2350/1999
22/11/1999
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA A ARTISTA PLÁSTICA EVANDRA ROCHA E A GERÊNCIA DO CONJUNTO NACIONAL BRASÍLIA, PELA EXPOSIÇÃO DE TELAS REPRESENTATIVAS DO CERRADO. -
MO 2351/1996
01/12/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DER VISANDO MANTER A PRIVACIDADE DE TRÁFEGO NA VIA DE ACESSO ÀS QUADRS 14 E 25, DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
MO 2351/1999
22/11/1999
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA QE 44 CONJUNTO X CASA 01 - GUARÁ, BEM COMO A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR ADJACENTE, ONDE NÃO ESTEJA EXECUTADO. -
MO 2352/1996
01/12/1996
Deputado José Edmar
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE CONGRATULAÇOES À JORNALISTA ANA JÚLIA PINHEIRO E EQUIPE DO CORREIO BRAZILIENSE, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO CNT DE MÍDIA IMPRESSA. -
MO 2352/1999
24/11/1999
Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Paulo Tadeu
PROTESTA CONTRA O GOVERNO DO DF PELA RETIRADA DOS BENEFÍCIOS DO ACORDO COLETIVO E TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO DF. -
MO 2353/1996
01/12/1996
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL. -
MO 2353/1999
24/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
SOLICITA EXPLICAÇÕES DA TELEBRASÍLIA CELULAR SOBRE OS CONSTANTES TRANSTORNOS DA TELEFONIA MÓVEL.