Projetos e outras Proposições
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IND 12222/2017
17/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE LOBO, NA QUADRA 802, CONJUNTO 21, LOCALIZADA EM FRENTE À CASA 04, NA REGIÃO ADMINISTRAIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 12223/2017
17/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEE EM PARCERIA COM A CEB, A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO CENTRO EDUCACIONAL 01 (CENTRÃO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 12216/2017
17/10/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL CAPOEIRA DO BÁLSAMO NO LAGO NORTE - RA - XVIII. -
IND 12224/2017
17/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QUADRA 802, CONJUNTO 21, LOCALIZADA EM FRENTE À CASA 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 12218/2017
17/10/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA DE LIXO NO NÚCLEO RURAL CAPOEIRA DO BÁLSAMO, NO LAGO NORTE - RA - XVIII. -
IND 12225/2017
17/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QUADRA 802, CONJUNTO 19, LOCALIZADA EM FRENTE A CASA 40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 12227/2017
17/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, NA QNC - ÁREA ESPECIAL Nº 24, TAGUATINGA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 12229/2017
17/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FISÍCA DA ESCOLA CAIC BERNARDO SAYÃO, NO SETOR NORTE, NA QNN 28 H/I/J/K (GUARIROBA), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12226/2017
17/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 1 UMA CICLOVIA ENTRE A CLS 103 E O SETOR MÉDICO HOSPITALAR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12230/2017
17/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 12232/2017
17/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CASTANHEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 12228/2017
17/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA (SAMAMBAIA), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 12231/2017
17/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL, NA AVENIDA PRINCIPAL DO MORRO DA CRUZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 1786/2017
17/10/2017
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 35.000.000,00. -
PL 1787/2017
18/10/2017
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI PROCESSO DE SANITIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
PL 1790/2017
18/10/2017
Deputado Agaciel Maia
'Dispõe sobre sanções a serem aplicadas às operadoras de plano de assistência ou seguro à saúde que estabelecerem limitação de prazo, valor ou quantidade, para internações, no âmbito do Distrito Federal.' -
PL 1788/2017
18/10/2017
Deputado Wellington Luiz
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia do 'Futebol Natalino'. -
PL 1789/2017
18/10/2017
Deputado Agaciel Maia
'Cria o Programa Distrital de Educação de Consumo Sustentável no âmbito do Distrito Federal e dá outras Providências.' -
REQ 3089/2017
18/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a convocação do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e o Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para prestar esclarecimentos e informações a respeito da Crise Hídrica e falta de Água na Região Norte do Distrito Federal. -
PL 1791/2017
18/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Regulamenta a cobrança da taxa de serviço nos restaurantes, lanchonetes, bares e congêneres, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1792/2017
18/10/2017
Deputado Agaciel Maia
'Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares das redes pública e privada do Distrito Federal a submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos no âmbito do Distrito Federal.' -
REQ 3090/2017
18/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de novembro de 2017 as 10 h, para discutir a Lei Federal nº 13.352/2016, que dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de cabeleiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza, no Plenário da Camara Legislativa. -
REQ 3091/2017
18/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2017 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, em comemoração ao dia do quiosqueiro. -
IND 12237/2017
18/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO PARQUE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII. -
IND 12238/2017
18/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NA CIDADE DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII. -
IND 12239/2017
18/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS NO PARQUE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 12240/2017
18/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE REFORMAR, BEM COMO COMPRAR INSUMOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DO PARANOÁ - HRPA, RA VII. -
IND 12241/2017
18/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO À ADOLESCENTES NO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE (PRAIA) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 12242/2017
18/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO-SEGETH, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA CONHECIDA COMO POLO DE PLANTAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 12243/2017
18/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO DO PARANOÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DO PRODUTOR RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento