Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
150.815 resultados
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MO 812/2017
02/10/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia, Fabiana Ferreira de Souza, campeã Brasileira de Taekwondo e Andreison Siqueira Gomes, professor e técnico. -
MO 813/2017
02/10/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de louvor e homenageia, Lana Cristina Diniz Miranda, Rayana Meireles Servare, Diego Henrique Diniz Miranda e Renan Vinícius Mota Aquino, atletas de futevôlei. -
REQ 3043/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, através da Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano UGEP, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1° ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações acerca do projeto para as obras de construção do novo Terminal Rodoviário de Sobradinho. -
REQ 3044/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital n° 08- SEAP/SES-AOSD, de 24 de dezembro de 2014, DODF n° 109, de 30 de maio de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Auxiliar de Farmácia. -
REQ 3046/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: -
REQ 3045/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital n°01- SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Assistente Social, da Carreira de Assistência pública à Saúde, , com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3047/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital n°01- SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Especialidade Biomédico, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3048/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a dispensa da publicação da Redação Final do Projeto de Lei n° 1.723/17, para votação imediata da redação final. -
REQ 3049/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a dispensa do interstício do Projeto de Lei n° 1.723/17, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PR 52/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Joe Valle, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Cria a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 819/2017
03/10/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Roberto José Batista de Farias, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 817/2017
03/10/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia, Ana Elen Moitinho, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 816/2017
03/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Hipoteca solidariedade à família do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina Luis Carlos Cancellier de Olivo. -
MO 818/2017
03/10/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Ivanildo Serafim de Arruda, Presidente do COPEV - Candangolândia, pela propagação do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados ao Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF. -
MO 820/2017
03/10/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Edson Antônio de Aquino, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1759/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia
'Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' -
PL 1758/2017
02/10/2017
Deputado Delmasso
Estabelece diretrizes para 'Infância sem Pornografia' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1757/2017
02/10/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre Cadastro Distrital de Pedófilos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PR 53/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 3055/2017
03/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 4 de outubro de 2017, para votação imediata da redação final. -
REQ 3054/2017
03/10/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER O APENSAMENTO DO PR 52/2017 AO PR 53/2017 QUE 'INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA. -
REQ 3053/2017
03/10/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário da SEDESTMIDH - Secretaria Adjunta do Trabalho, a cerca da remoção ex-ofício de servidores da pasta. -
REQ 3052/2017
03/10/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário da Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, a respeito de terrenos colocados a venda pelo Programa PRÓ-DF e retirados antes do leilão. -
REQ 3051/2017
03/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 4 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3050/2017
03/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações a Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, referente ao Cronograma de Nomeação dos Concursados do Distrito Federal para o último trimestre de 2017 e para o próximo ano (2018). -
MO 821/2017
03/10/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz
Manifesta votos de louvor e parabeniza às autoridades e demais fiéis da Igreja Católica pela dedicada veneração à Maria Santíssima, honrada no Brasil como Nossa Senhora Aparecida, cujo exemplo de fé, obediência e esperança inspira e fortalece a vivência cristã voltada para a transformação da pessoa e da sociedade. -
IND 12147/2017
03/10/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NA CSG 09, TAGUATINGA - DF. -
IND 12148/2017
03/10/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O FECHAMENTO DO RETORNO EM FRENTE A POLITÉCNICA SAÚDE E A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA AVENIDA SANTA MARIA, EM FRENTE AO MERCADO PONTO ALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 12149/2017
03/10/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO, NA CSG 09 EM FRENTE FACULDADE FACITEC - TAGUATINGA/DF. -
IND 12150/2017
03/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE CANO LOCALIZADO EM CAMPO DE FUTEBOL, SITO À QUADRA 06 - SETOR SUL - ÁREA VERDE, PRÓXIMA AOS CONJUNTOS G E H NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento