Projetos e outras Proposições
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PL 2680/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
VEDA O FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL AMBULANTE DE PRODUTOS DE QUALQUER NATUREZA NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2681/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CRIAR NA RA-VII, NÚCLEO BANDEIRANTE, A PRAÇA RURAL EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2682/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DOS GUARDADORES DE CARROS - PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2683/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PERTENCENTES À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2684/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR ESTUDOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE GUARITAS E CANCELAS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FECHAMENTO DE CONJUNTOS E BLOCOS DE LOTES RESIDÊNCIAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE/RA-VIII. -
PL 2685/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO DE FUNCIONALIDADE E CONSERVAÇÃO DOS PARA-RAIOS INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2686/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE DA BALNEABILIDADE DAS ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2687/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE DAS PROFUNDIDADES DAS ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2688/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA CIDADANIA EDUCATIVA AO ESTUDANTE - PRODUCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2689/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DA FICAÇÃO DE PAINEIS ELETRÔNICOS NOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO DOS SEMÁFOROS SOBRE AS PISTAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE CONFLITOS ENTRE FLUXO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO DISTRITO FEDERAL, COM FRASES EDUCATIVAS DO TRÂNSITO E INDICANDO O Nº DE VÍTIMAS FATAIS ATÉ HOJE EM BRASÍLIA. -
PL 2690/1997
02/03/1997
Deputado João de Deus
PROÍBE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O ANÚNCIO DE ARMAS DE FOGO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2691/1997
02/03/1997
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. -
PL 2692/1997
02/03/1997
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE POLÍTICA PARA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE MUSEUS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2693/1997
02/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE BIBLIOTECAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2694/1997
02/03/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DEFINE CRITÉRIOS PARA REMOÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2695/1997
02/03/1997
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECEITA PATRIMONIAL PÁRA FINANCIAMENTO DO ESPORTE. -
PL 2696/1997
02/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. -
PL 2697/1997
02/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PALEONTÓLOGICO E ESPELEOLÓGICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2698/1997
02/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PARA ASSENTAMENTO INDUSTRIAL E URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2699/1997
02/03/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2700/1997
03/03/1997
Deputado Cláudio Monteiro
CRIA O SETOR ESPECÍFICO PARA INSTALAÇÃO DE LAVA-JATOS E BORRACHARIAS DO GUARÁ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2701/1997
03/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO INTEGRAL, EM COTA ÚNICA, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP. -
PL 2702/1997
03/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO INTEGRAL, EM COTA ÚNICA, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA. -
PL 2703/1997
03/03/1997
Deputado Odilon Aires
DESTINA LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE RUAS DE LAZER NO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2704/1997
03/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE POSSUAM EMPREGADOS COM MAIS DE 50 ANOS. -
PL 2705/1997
03/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
PL 2706/1997
03/03/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOTE PARA USO DO SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2707/1997
03/03/1997
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIOS DAS RODOVIAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2708/1997
03/03/1997
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2709/1997
03/03/1997
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 289, DE 03 DE JULHO DE 1992, PARA INCLUIR O PRESIDENTE DA TERRACAP NA COMPOSIÇÃO DO CDE/DF
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento