Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
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MO 811/2017
26/09/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar
Manifesta repúdio ao canal pago HBO pela exibição da animação de conteúdo adulto Festa da Salsicha. -
REQ 3001/2017
25/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2018, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL. -
REQ 3004/2017
25/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2018, em comemoração ao dia do Policial Civil Aposentado do Distrito Federal. -
REQ 3005/2017
25/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de agosto de 2018, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da Cidade de Planaltina RA VI. -
REQ 3006/2017
25/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de abril de 2018, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal. -
REQ 3007/2017
25/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 28 de março de 2018, às 19h, em local a ser definido. -
REQ 3014/2017
25/09/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 125/2017. -
REQ 3015/2017
25/09/2017
Deputado Agaciel Maia
'Requer a retirada de tramitação do PL n° 869/2016 que 'dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no âmbito do Distrito Federal'. -
REQ 3008/2017
25/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2018, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 3016/2017
25/09/2017
Deputado Delmasso
Requer a dispensa de interstício referente ao Projeto de Lei Complementar n° 122/2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017. -
REQ 3017/2017
25/09/2017
Deputado Delmasso
Requer a dispensa de publicação para votação de redação final referente ao Projeto de Lei Complementar n° 122/2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017. -
REQ 3018/2017
26/09/2017
Deputado Delmasso
Requer a fiscalização e o controle do efetivo cumprimento das determinações, alertas e recomendações contidas na Decisão N° 3281/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), relativos à auditoria integrada realizada no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF). -
REQ 3009/2017
25/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de novembro de 2018, às 15h, em homenagem ao dia do Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 3019/2017
26/09/2017
Deputado Delmasso
Requer a fiscalização e o controle do cumprimento das contrapartidas previstas nos convênios celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde e instituições de ensino. -
REQ 3020/2017
26/09/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhamento das questões relacionadas às verbas remuneratórias dos servidores públicos do DF, em especial: reajustes concedidos e não pagos, possíveis parcelamentos de pagamento, utilização do Fundo Constitucional, ajuste do benefício alimentação, atrasos frequentes de décimo-terceiro salário, não pagamento de licenças-prêmio e regime de previdência. -
REQ 3011/2017
25/09/2017
Deputado Chico Leite
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n°223, de 2016. -
REQ 3021/2017
26/09/2017
Deputado Ricardo Vale
'REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA NA CIDADE DE SOBRADINHO'. -
REQ 3013/2017
25/09/2017
Deputado Joe Valle
Requer informações sobre obra da ciclovia na cidade Estrutural - DF. -
PL 1747/2017
25/09/2017
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei n° 4.095, de 1° de fevereiro de 2008, que 'Assegura atendimento psicopedagógico aos estudantes com dislexia na rede pública de ensino do Distrito Federal', tornando mais abrangente e eficaz a proteção dos estudantes com dificuldade ou transtorno de aprendizagem, principalmente dislexia. -
REQ 3022/2017
26/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle
Requer a retira da proposição PLC 122/2017 - Institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Distrito Federal, altera a Lei Complementar n° 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências. -
REQ 3012/2017
25/09/2017
Deputado Chico Leite
Requer encaminhamento do Projeto de Lei - PL n° 1394/2016 à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle. -
PL 1748/2017
25/09/2017
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Trabalhador Joalheiro, Lapidário e Relojoeiro'. -
PL 1749/2017
25/09/2017
Deputado Robério Negreiros
'Institui a Política Distrital de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas - ONU como diretriz de políticas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' -
PL 1750/2017
25/09/2017
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM NANISMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
IND 12135/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DA LEI N° 5185/2013 (PAGAMENTO DA 3ª PARCELA DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E SEUS RETROATIVOS, DESDE SETEMBRO DE 2015). -
IND 12136/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO NA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF. -
IND 12137/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF. -
MO 805/2017
25/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso ao Dr. Amado Pereira, Delegado Chefe da DCAII/DF, neste momento em que se aposenta, pelo excelente e criterioso trabalho onde se destacou pela dedicação e zelo durante 37 anos de serviço público, sendo 06 anos como Delegado Chefe da DCA2. -
REQ 3010/2017
25/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital Normativo n° 01, de 04/09/2013, publicado no DODF n° 185, de 05 de setembro de 2013 e Edital de Resultado Final n° 13/2014 - SEAP/SEE, publicado no DODF n° 113, de 03 de junho de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
MO 806/2017
25/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso aos Delegados, Escrivãs e Agentes de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pela dedicação, pelo zelo e pelos excelentes e criteriosos trabalhos realizados a frente da DCA2, servindo de referência para todo Brasil.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento