Projetos e outras Proposições
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PL 300/2015
18/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre a publicação das súmulas dos contratos celebrados pelos órgãos ou entidades da Administração Pública do Distrito Federal com particulares. -
IND 1485/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNM 20/22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 305/2015
18/03/2015
Deputado Julio Cesar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPETE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1461/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QR 414 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 301/2015
18/03/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA COM OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES, COM REFERÊNCIA AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS AOS DEFICIENTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1462/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 303/2015
18/03/2015
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo. -
IND 1463/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA QUADRA 421 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 302/2015
18/03/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA NA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1464/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NAS QUADRAS ÍMPARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1465/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1466/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE A SECRETARIA ESTADO DE MOBILIDADE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO METRÔ ATÉ A EXPANSÃO DE DA CIDADE DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1467/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA LOCALIDADE DENOMINADA 'A27 - EXPANSÃO DO ITAPOÃ' (ANTIGA ÁREA DA ANATEL), SITUADA AO LONGO DA DF 001, NA REGIÃO ADMINISTATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 1476/2015
17/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA VIA DE LIGAÇÃO CEILÂNDIA/SAMAMBAIA, DF 459 À VIA SETOR N. -
IND 1477/2015
17/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CASA DA CULTURA POPULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-DF. -
IND 1478/2015
17/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA EQNM 6/8 DA REGIÃO ADMINISTATIVA DE CEILÂNDIA-DF -
IND 1479/2015
17/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA EQNM 20/22 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA-DF -
IND 1480/2015
17/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS SECUNDÁRIAS E PRINCIPAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO. -
IND 1481/2015
17/03/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOVACAP A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO DA ADE DE ÁGUAS CLARAS EM ESPECIAL AS DO CONJUNTO 03. -
IND 1486/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE 55 LOCALIZADA NA QNO 20, CONJUNTO C - EXPANSÃO DO SETOR O, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1487/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA CLASSE 55 LOCALIZADA QNO 20, CONJUNTO C - EXPANSÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1488/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A PODA DE ÁRVORE EM FRENTE A IGREJA DO NAZARENO NA EQNN 20/22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RS IX. -
IND 1489/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV -
IND 1490/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDENCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SKATE PARQUE, PRAÇA DO EUCALIPTO CEILÂNDIA NORTE -DF NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1491/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO 'QUEBRA-MOLAS' E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE À GARAGEM DA AVIAÇÃO PLANETA NA QNQ 4/5 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1494/2015
18/03/2015
Deputada Celina Leão
SUGERIMOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, AO LANÇAR EDITAL DE CONCURSO PARA PRAÇAS E OFICIAIS, POSSA AFERIR O LIMITE DE MÁXIMO DE 28 ANOS NO PERÍODO DA INSCRIÇÃO. -
IND 1495/2015
18/03/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS. -
IND 1496/2015
18/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRTIO FEDERAL QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ PROPOSTA DE CONVÊNIO CONCEDENDO ISENÇÃO DE ICMS DOS SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICOS COMPOSTOS BASICAMENTE POR PAINÉIS SOLARES; CONTROLADORES DE CARGA; INVERSORES E BATERIAS, DESDE QUE OBEDEÇAM AOS PADRÕES TÉCNICOS ESTABELECIDOS EM RESOLUÇÕES DA ANEEL, NOS PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL (PRODIST) E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. -
IND 1497/2015
18/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CEILÂNDIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1482/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS CONFORME LEI 4059/2008, NO CENTRO DE SAÚDE Nº 04 CEILÂNDIA-FHDF, ÁREA ESPECIAL - LOTE F SETOR N. QNN, 16 CONJUNTO A - CEILÂNDIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento