Projetos e outras Proposições
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REC 62/2008
25/02/2008
Deputado Patrício
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA GAUTAMA (CRIADA PELO REQUERIMENTO Nº 350/2007 E INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 684/2007), EM 19/02/08, DURANTE A SUA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE DELIBEROU ANULAR O REQUERIMENTO Nº 46/2008, MATERIALIZADA NA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 49/2008, POR ABSOLUTA FALTA DE AMPARO LEGAL. -
IND 3524/2008
25/02/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN - DF, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À QNP 34 NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3523/2008
25/02/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM REALIZADAS, NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, AS SEGUINTES MELHORIAS: -
IND 3543/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS SOBRE DIREITOS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3542/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO 17-B DA QUADRA 605, DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 751/2008
25/02/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE FEVEREIRO,PARA DISCUTIR A POLÍTICA DISTRITAL DE ISENÇÕES E DESCONTOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3541/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL DE PERÍODO INTEGRAL NA QS 11 DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 3540/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PERÍODO INTEGRAL NAS PROXIMIDADES DA QUADRA QR 210 DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 3539/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NO CONDOMÍNIO JK, NO AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3538/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NO PARQUE AREAL E O ASFALTO DAS VIAS QUE O CIRCUNDAM, NO AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3537/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS DE ÁGUAS CLARAS. -
PELO 27/2008
25/02/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Pedro do Ovo
ACRESCENTA AO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO DISITRITO FEDERAL,DISPOSITIVO INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO. -
IND 3536/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE OS CONJUNTOS A E D DA QS 11 ÁGUAS CLARAS. -
IND 3534/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA A QS 06 À DF 079, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3535/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E ABRIGOS DE ÔNIBUS EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3533/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS VIAS DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 3532/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS NA C.A.ARNIQUEIRA E ENTRE A QS 11 E A ADE DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 3531/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO DAS QUADRAS 16 A 20, SETOR O, DE CEILÂNDIA. -
IND 3530/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NOS CONDOMÍNIOS POR DO SOL E SOL NASCENTE. -
IND 3529/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 3528/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE ÁGUAS CLARAS. -
PL 738/2008
27/02/2008
Poder Executivo
EXTINGUE O REGIME DE APURAÇÃO INTRODUZIDO POR INTERMÉDIO DA LEI Nº 2.381, DE 20 DE MAIO DE 1999, NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 767/2008
27/02/2008
Deputado Paulo Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DA ARGUIÇÃO PÚBLICA DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
PLC 63/2008
26/02/2008
Poder Executivo
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE GABARITO E USO, PARA OS LOTES DE USO MISTO LOCALIZADOS NA AVENIDA PARANOÁ E PRAÇA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 735/2008
26/02/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 40.241.800,00(QUARENTA MILHÕES,DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 734/2008
26/02/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 770/2008
26/02/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 06 DE MARÇO DE 2008,EM FAVOR DA PAZ E PELOS DIREITOS HUMANOS DA AMÉRICA LATINA. -
PL 739/2008
26/02/2008
Deputado Dr. Charles
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR DE DIVERSÕES NORTE PRAÇA JORNALISTA MARIO GARÓFALO. -
PR 53/2008
26/02/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Pedro do Ovo
ALTERA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA DISPOR SOBRE O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO DEPUTADO DISTRITAL EM CASO DE RECEBIMENTO DE REPRESENTAÇÃO POR FATO SUJEITO À PENA DE PERDA DO MANDATO. -
PELO 29/2008
26/02/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Pedro do Ovo
ALTERA O § 2º DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MATÉRIA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento