Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
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MO 787/2017
11/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de Louvor e parabeniza os participantes do Movimento #VilaOlímpicaája, pela luta em defesa da construção do Centro Olímpico de Planaltina Distrito Federal, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 788/2017
11/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os 50 anos da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Sete de Setembro VII n°1.752 em Planaltina Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população de Planaltina Distrito Federal. -
REQ 2953/2017
11/09/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2017, às 19 horas, no Plenário, em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante. -
REQ 2956/2017
11/09/2017
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro de 2017 para homenagear os profissionais da Vaquejada. -
REQ 2957/2017
11/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 40 anos de fundação da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal. -
REQ 2958/2017
11/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à ONG Amor em Ação, em reconhecimento aos trabalhos sociais que realiza. -
REQ 2960/2017
11/09/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF, referente a regularização das áreas denominadas 'Becos' na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.' -
REQ 2959/2017
11/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal referente a significativa diminuição da oferta de turmas para a Educação de Jovens e Adultos. -
REQ 2961/2017
11/09/2017
Deputado Agaciel Maia
'Requer a retirada de tramitação do PL n° 1682/2017 que 'Institui a criação do Dia do Motociclista, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
REQ 2954/2017
11/09/2017
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Solene em homenagem aos idosos a realizar-se no dia 06 de outubro às 19hs em Brazlândia. -
REQ 2955/2017
11/09/2017
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Solene em homenagem aos produtores e trabalhadores rurais a realizar-se no dia 22 de setembro 2017 às 19hs em Brazlândia. -
REQ 2962/2017
11/09/2017
Deputado Agaciel Maia
'Requer a retirada de tramitação do PL n° 1701/2017 que 'institui Campanha Permanente de Reeducação Alimentar nas instituições de ensino do Distrito Federal'. -
REQ 2963/2017
11/09/2017
Deputado Juarezão
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei 1.302/2012 ao Projeto de Lei n° 1.726/2017. -
REQ 2965/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O 'ATENDIMENTO DOS AUTISTAS NO CEAL'. -
REQ 2966/2017
11/09/2017
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ADVOGADOS DA TERRACAP, EM 29 DE SETEMBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2967/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2968/2017
11/09/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF sobre a necessidade da apresentação do Cadastro de Pessoa Física - CPF, para efetivação, em 2018, de matrícula na rede pública de ensino. -
REQ 2969/2017
11/09/2017
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2017, às 19 horas, para comemorar o dia internacional do Farmacêutico. -
REQ 2970/2017
11/09/2017
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2017, às 10 horas, para homenagear os integrantes do projeto 'Prevenindo com Arte', criado pelo 2° Comando de Policiamento Regional Metropolitano - 2° CPRM, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. -
PDL 320/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TASSO RIBEIRO JEREISSATI'. -
PDL 321/2017
11/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Márcia Witczak. -
PL 1735/2017
11/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização e Tratamento da Doença Celíaca, a ser celebrado anualmente no terceiro domingo do mês de maio. -
PL 1736/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INCIDÊNCIA DO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1737/2017
11/09/2017
Deputado Rafael Prudente
Altera dispositivos da Lei n° 5.650 de 2016, que 'Estabelece diretrizes para o Programa DF Limpo e dá outras providências.' -
PL 1738/2017
11/09/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei n° 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal' e dá outras providências. -
PL 1739/2017
11/09/2017
Deputado Delmasso
Institui o Selo Multinível Legal no âmbito do Distrito Federal. -
PLC 125/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 126/2017
11/09/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n.° 806, de 12 de junho de 2009, que dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências. -
IND 11872/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIADA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QRC 02, RESIDENCIAL SANTOS DO DUMONT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11873/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA SQS 406, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento