Projetos e outras Proposições
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IND 11838/2017
29/08/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA QD.06 CONJ.'D' CASA 11- BAIRRO SÃO FRANCISCO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 11839/2017
29/08/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA QD.303 CONJ.04 CASAS 11B- RESIDENCIAL OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 11840/2017
29/08/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA QD.05 CASA 03- BAIRRO SÃO FRANCISCO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 11827/2017
29/08/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA-IV -
IND 11828/2017
29/08/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA IMPLANTAÇÃO DE RETORNO PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA AS MARGENS DA BR 080, ESPECIALMENTE NO ENTRE O SETOR VEREDAS E A VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA/DF. -
IND 11841/2017
29/08/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA QD.08 CASA 10- BAIRRO SÃO FRANCISCO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 11842/2017
29/08/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PEC NO SETOR DE OFICINAS NORTE - RA I -
IND 11843/2017
29/08/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA QD.19 CASA 17- BAIRRO SÃO FRANCISCO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 11829/2017
29/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A RETIRADA DO ENTULHO AO LADO DA IGREJA BATISTA PENTECOSTAL PROJETO DE DEUS, LOCALIZADA NA QNP 10, SETOR 'P' SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11844/2017
29/08/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA QD.08 CASA 17- BAIRRO SÃO FRANCISCO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 11845/2017
29/08/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA QD.11 CASA 02- BAIRRO SÃO FRANCISCO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 11830/2017
29/08/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVACAP DO BRASIL - NOVACAP, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTIVA - DF/RA VI. -
IND 11846/2017
29/08/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJ.G DO CONDOMÍNIO VILA DIMAS - PLANALTINA-DF. -
IND 11847/2017
29/08/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP- PROMOVA IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA VIA QUE DÁ ACESSO À AV. INDEPENDÊNCIA EM PLANALTINA-DF. -
IND 11848/2017
29/08/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROMOVA MELHORIAS NOS HORÁRIOS DA LINHA 67.3 DO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF/RA VI. -
IND 11849/2017
29/08/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROMOVA MELHORIAS NOS HORÁRIOS DA LINHA 617 E 617.2 DO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF/RA VI. -
IND 11850/2017
30/08/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATRAVÉS DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA (BRB), SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BRB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. -
PLC 124/2017
30/08/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'. -
PL 1726/2017
30/08/2017
Deputado Juarezão
Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do Distrito Federal pelos guinchos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1727/2017
30/08/2017
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a obrigação da Administração Pública em implantar placas orientativas e indicativas nas paradas de ônibus das Regiões Administrativas que apresentem maior fluxo em todo o âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1728/2017
30/08/2017
Deputado Juarezão
Declara o Santuário Arquidiocesano Menino Jesus como Patrimônio Cultural do Distrito Federal. -
PDL 318/2017
30/08/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senador Álvaro Fernandes Dias. -
PDL 319/2017
30/08/2017
Deputado Delmasso
Susta os efeitos da Resolução n°.09, de 08 de abril de 2011, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, que estabelece os procedimentos gerais para requerimento e obtenção de outorga de lançamento de águas pluviais em corpos hídricos de domínio do Distrito Federal e naqueles delegados pela União e Estados. -
REQ 2951/2017
30/08/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Educação, a respeito da demissão e não contratação das merendeiras. -
REQ 2949/2017
30/08/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2017, em Comissão Geral, para debater a questão do funcionamento e organização dos Conselhos Regionais de Saúde do Distrito Federal. -
REC 20/2017
30/08/2017
Deputado Delmasso
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.° 52, de 2016, que 'dá nova redação ao art.230 da Lei Orgânica do Distrito Federal'. -
IND 11862/2017
04/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E RECUO PARA PARADAS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS CAPÃO COMPRIDO E MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 11863/2017
04/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 11864/2017
04/09/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE, LOCALIZADO NO 'P' SUL -REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 2952/2017
04/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CODHAB), que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito do lote 21, conjunto 01, quadra 12, Bairro Buritis III, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA-VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento