Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
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PL 1718/2017
22/08/2017
Deputado Prof. Israel
Estabelece diretrizes para desenvolvimento e aprimoramento do sistema eletrônico de informações dos serviços públicos da saúde do Distrito Federal. -
MO 764/2017
22/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Severino Pereira Ramos e Edna Maria Ramos pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PELO 90/2017
21/08/2017
Deputado Delmasso
Acrescenta o § 9º ao art. 41 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 765/2017
22/08/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio a Victor Renato Junqueira Lacerda, pelos relevantes serviços prestados como colaborar do Projeto Força Jovem Universal nos Estados. -
REQ 2932/2017
22/08/2017
Deputado Lira
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº1.377, de 2013. -
MO 766/2017
22/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Projeto Força Jovem Universal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Brasília. -
PL 1716/2017
21/08/2017
Deputado Delmasso
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o DIA DO INSTITUTO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1717/2017
21/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Telma Rufino
Dispõe sobre a metodologia empregada na regularização das áreas urbanas consolidadas no Distrito Federal. -
PL 1713/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a presença de representantes da indústria farmacêutica em unidades públicas de saúde do Distrito Federal. -
PL 1714/2017
21/08/2017
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1715/2017
21/08/2017
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 121/2017
22/08/2017
Deputada Luzia de Paula
Altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de julho de 1998, que 'Dispõe sobre a reserva de áreas para a prática do escotismo, nas Regiões Administrativas do Distrito Federal'. -
MO 767/2017
22/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Rose Neide Rocha Mendes, pelo Excelente trabalho como Obreira Universal. -
MO 770/2017
22/08/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio a Marcos Martins Machado, pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. -
MO 768/2017
22/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Petronil Campelo de Miranda, pelo Excelente trabalho como Obreiro Universal. -
MO 769/2017
22/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Ana Maria Costa de Miranda, pelo Excelente trabalho como Obreira Universal. -
MO 771/2017
22/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso a Diretora Nédina Guimarães, ao Corpo Docente e Discente do Centro Educacional n°1 de Planaltina - DF, pela manifestação em favor da mantença e melhoria da Pediatria do Hospital Regional de Planaltina - DF. -
IND 11711/2017
22/08/2017
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA TRAFEGAR ENTRE O AREAL/ÁGUAS CLARAS E A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. -
IND 11718/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO GRAMADO EM FRENTE AO BLOCO 'O', NA SQS 411 - ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 11719/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A LIMPEZA PÚBLICA DA QUADRA SQS 411 - ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 11720/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 411 - ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 11712/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A REVITALIZAÇÃO DA PISCINA DO 'PROJETO GOLFINHO', LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA TÉCNICA DE CEILÂNDIA E O CAMPUS DA UNB CEILÂNDIA, ENTRE A QN 20 E QN 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11721/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 11713/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA QNP 5, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - IX. -
IND 11722/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM O OBJETIVO DE AVALIAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS EXPRESSAS INTERLIGANDO OS TERMINAIS DE ÔNIBUS DE SOBRADINHO AO PLANO PILOTO, POR MEIO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA TRANSPORTES COLETIVOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 11714/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTOS DUMONT, NO SETOR A NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11723/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE TÊNIS PÚBLICAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 11715/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CENTRO EDUCACIONAL 04, EM FRENTE AO SENAC, LOCALIZADO NA QNG 6/7, NA ÁREA ESPECIAL 20, EM TAGUATINGA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11716/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE, A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE DOS PIONEIROS CLAÚDIO SANT'ANNA - DECK SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL. -
IND 11717/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE, A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NO DECK NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento