Projetos e outras Proposições
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PL 625/2007
27/11/2007
Poder Executivo
DISCIPLINA O COMPROMISSO DE RESULTADOS E O PRÊMIO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3187/2007
27/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 209/309, REGIÃO ADMINISSTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
PL 626/2007
27/11/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 70.151.178,00 (SETENTA MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PLC 53/2007
28/11/2007
Poder Executivo
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE ENTIDADE FUNDACIONAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 628/2007
03/12/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.402.800,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 629/2007
03/12/2007
Deputado Chico Leite
INSTITUI O PASSE LIVRE DOS RODOVIÁRIOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO SOBRE TRILHO - METRÔ-DF. -
PL 630/2007
03/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI A TARIFA DIFERENCIADA AOS DOMINGOS E FERIADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 118/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR AO PROFESSOR DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EDUARDO DE SOUSA SOUTO,PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO COORDENADOR DOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB. -
MO 119/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOUR AO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA DANIEL RAMOS DE MORAIS,PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB. -
PLC 54/2007
03/12/2007
Poder Executivo
DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NO TRECHO 4 DO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - SMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 631/2007
03/12/2007
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI O CAMPEONATO BRASILIENSE DE ENDURO EQUESTRE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3203/2007
03/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRADORA REGIONAL, O CERCAMENTO, A ILUMINAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3204/2007
03/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, O CERCAMENTO, A ILUMINAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 641/2007
03/12/2007
Deputado Bispo Renato
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2008, AS 15H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO EVANGÉLICO. -
MO 108/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOUR AO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA ÍTALO LEONE CORREIA,PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB. -
IND 3198/2007
03/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL QUE GARANTA A ENTRADA DOS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS NA ESTRUTURAL. -
MO 109/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOUR AO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA SÉRGIO ANDURTE CARVALHO DUARTE,PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB. -
MO 110/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOUR AO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA TÚLIO RUDARTE RICCIARDI,PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB. -
MO 111/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOUR AO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA VÍTOR SCHWINGEL GOULART,PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB. -
IND 3201/2007
03/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO V CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. -
IND 3202/2007
03/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NA FEIRA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
MO 113/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A PROFESSORA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 115 DO RECANTO DAS EMAS, TELMA CONCEIÇÃO SOUZA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO DISSEMINADORA DAS AÇÕES DO PROGRAMA AEB ESCOLA EM ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 112/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A PROFESSORA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY RIBEIRO DO PARANOÁ, CLAUDETE NOGUEIRA DA SILVA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO DISSEMINADORA DAS AÇÕES DO PROGRAMA AEB ESCOLA EM ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 114/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR, À GESTORA DO PROGRAMA AEB ESCOLA E COORDENADORA DA III JORNADA ESPACIAL, E TODA A SUA EQUIPE. -
MO 115/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PROFESSOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS, PAULO EDUARDO CRUZ PEREIRA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO DISSEMINADOR DAS AÇÕES DO PROGRAMA AEB ESCOLA EM ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 982/2008
03/06/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA SERVIDORES DO GDF. -
MO 116/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PROFESSOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 308 DE SANTA MARIA, ANTÔNIO ANÍBAL GOMES DA SILVA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO DISSEMINADOR DAS AÇÕES DO PROGRAMA AEB ESCOLA EM ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 117/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PROFESSOR DA ESCOLA CLASSE SARGENTO LIMA, JOAQUIM WALTER DE SOUZA MENEZES, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO DISSEMINADOR DAS AÇÕES DO PROGRAMA AEB ESCOLA EM ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 985/2008
03/06/2008
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2009, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
IND 3200/2007
03/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INCLUSÃO DA MATÉRIA HISTÓRIA DE BRASÍLIA NO CURRÍCULO DO SEGUNDO GRAU DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento