Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 15037/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Administração de Ceilândia, providências para reforço no policiamento na QNQ 06, na região administrativa de Ceilândia RA-IX. -
IND 15115/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 35, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 15114/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 36 região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 15113/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 46, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 15112/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 46, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14986/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na QND 50, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14921/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na Avenida principal das quadras QND, QNA, QNB e QNE, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14920/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na QND 09, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14931/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na QND 36, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14934/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na QND 11, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14933/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na QND 12/23, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14939/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na QND 44/55, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14938/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na QND 50, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14937/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na QND 55, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
PL 1807/2014
19/02/2014
Poder Executivo
Altera a redação da Lei nº 2.250, de 31 de dezembro de 1998, que institui a obrigatoriedade da admissão, pela porta da frente dos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPCDF, aos passageiros idosos e portadores de necessidades especiais. -
PLC 86/2014
19/02/2014
Poder Executivo
Modifica o parcelamento do Lote 2 da Quadra 805 do Setor de Habitações Coletivas e Econômicas Sul - SHCES, para criação dos Lotes 2A, 2B e 2C e respectivos parâmetros urbanísticos, criação de praça e de via pública, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI, e dá outras providências. -
PL 1808/2014
19/02/2014
Deputado Claudio Abrantes
Altera o nome da Escola de Música de Brasília para Escola de Música de Brasília Levino de Alcântara. -
PL 1809/2014
19/02/2014
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a proibição de apresentação, manutenção e utilização de animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, em espetáculos circenses realizados no Distrito Federal. -
MO 583/2014
19/02/2014
Deputada Liliane Roriz
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAPHAEL CHRISTIAN FERREIRA DA SILVA BRITO, JORNALISTA E REPÓRTER DA TV BRASÍLIA. -
REQ 3096/2014
19/02/2014
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal acerca do Processo nº 220.000.8222/2013. -
REQ 3097/2014
19/02/2014
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte do Distrito Federal acerca do Processo nº 095.000275/2013. -
REQ 3098/2014
19/02/2014
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário Extraordinário da Copa, a respeito das atividades desenvolvidas pela Fábrica Social. -
REQ 3099/2014
19/02/2014
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Administração Pública, a respeito da reestruturação da carreira de Auxiliares em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3100/2014
19/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Publicidade Institucional. -
IND 15218/2014
10/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da TERRACAP e demais Secretarias Competentes, estudo técnico para criação, implantação e gestão da Região Administrativa- RA XXXII, ou seja, do Setor Habitacional Primavera- SHP, tendo como referencia os Setores de Chácaras Cabeceira do Vale, Cana do Reino, além de toda extensão rural também denominada 26 de Setembro. -
IND 15334/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere, ao Poder Executivo através da Administração Regional de Taguatinga providências para revitalização da Praça na QNG 02 a 46 na região administrativa de Taguatinga RA-III. -
IND 15363/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios nas quadras 18, 19, 20, 21 e 23 Setor Leste, região administrativa Gama - RA II. -
IND 15222/2014
10/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB- Secretaria de Estado de Habitação, em parceria com todas as Secretarias Competentes, estudo técnico referente aos inúmeros becos e ruas sem saídas, ausentes de infraestrutura, existentes na Cidade na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 15362/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 315 conjunto 02 frente a casa 28, região administrativa Samambaia - RA XII. -
IND 15361/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 311 conjunto 03 frente à casa 02, região administrativa Samambaia - RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento