Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 4769/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na via entre a QE 38 e o Corpo de Bombeiros, no Guará II. -
IND 4770/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QI 12 do Lago Norte. -
REQ 1299/2024
11/04/2024
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2024 em Comissão Geral para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - PPCUB e dá outras providências. -
IND 4771/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via que liga o Posto de Saúde da QR 611 até a QR 613 e na via principal, entre a QR 613 e a QR 615, em Samambaia. -
REQ 1301/2024
16/04/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da vacinação contra o HPV. -
REQ 1302/2024
16/04/2024
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Lei nº 921/2024, que “Estabelece que o laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Distrito Federal”. -
REQ 1320/2024
23/04/2024
Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Vigilantes e Porteiros, a realizar-se no dia 14 de junho de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 4782/2024
16/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, a necessidade urgente de instalação de SEMÁFORO na via Octogonal, Brasília DF - 70655-775, local anexo em imagens, por conta da dificuldade em acessar o retorno na (SHCSW CLSW 105) que liga ao Sudoeste, devido ao grande fluxo de veículos nos horários de pico. -
IND 4778/2024
16/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, a viabilidade de abertura e disponibilidade dos Centros Olímpicos do Distrito Federal para toda comunidade, nos dias e finais de semana, objetivando o estímulo e incentivo às práticas esportivas, inclusive o uso das piscinas. -
IND 4779/2024
16/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, proceder gestão na manutenção e reparo da rede elétrica, bem como a eficientização da iluminação por lâmpadas de LED na quadra poliesportiva localizada na Quadra 02/03 do Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá RA-VII. -
IND 4764/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça do Relógio, em Taguatinga. -
IND 4765/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QNQ 04, em Ceilândia. -
IND 4766/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública nas quadras 101/201 de Samambaia. -
PL 1070/2024
16/04/2024
Deputada Paula Belmonte
Dá nova denominação de ESTRADA PARQUE BRAZLÂNDIA à rodovia DF-097. -
IND 4767/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento de vias do CAUB 2, no Riacho Fundo II. -
PL 1066/2024
16/04/2024
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que "dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII". -
IND 4777/2024
16/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública do bairro Estância Planaltina, na DF-128, Km16 (antiga barreira eletrônica), localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 1303/2024
16/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1667/2021. -
MO 726/2024
16/04/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene para reconhecimento e homenagem, às pessoas que especifica, referente ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Fundamental Polivalente, a realizar-se no dia 18 de abril de 2024, às 10h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. (COMPLEMENTO II) -
PDL 107/2024
16/04/2024
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Antônio Hora Filho. -
IND 4780/2024
16/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, proceda à gestão de viabilidade concernente à destinação da quadra poliesportiva Bernardo Sayão para a comunidade da QNM 36 - M Norte. Trata-se de uma quadra de esporte utilizada como deposito de inservíves do COSE (Centro de Convivência) na Região Administrativa do Taguatinga RA-III. -
IND 5015/2024
09/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de campo de futebol de grama sintética na Quadra 105 do trecho 2, na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 4781/2024
16/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a revitalização da sinalização da via DF 150, situada entre o Posto Contagem e a quadra 18 da Fercal. Gestão concernente à sinalização horizontal e vertical, bem como a pintura das faixas de pedestre e quebra-molas na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). -
REQ 1306/2024
16/04/2024
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) e da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), com a finalidade de debater a situação da merenda escolar na rede pública de ensino do Distrito Federal. -
REQ 1304/2024
16/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Violência virtual contra meninas e mulheres: um perigo invisível no mundo digital”, a ser realizada no dia 3 de junho de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. -
PL 1067/2024
16/04/2024
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do exame PrecivityAD2, para detecção da doença de Alzheimer, na Rede Pública de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 4811/2024
17/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica na Rua Flamboyant, na Ponte Alta Norte, no Gama. -
PDL 108/2024
16/04/2024
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Ricardo Quirino dos Santos. -
IND 4808/2024
17/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura e segurança do Parque Ecológico Sucupira, em Planaltina. -
IND 4809/2024
17/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura da praça central de Santa Maria.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento