Projetos e outras Proposições
153.348 resultados
153.348 resultados
-
PL 43/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
FIXA CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSINO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 43/1999
09/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHAS DE PRODUÇÃO COMUNITÁRIAS, SUA INSTALAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 44/1991
29/01/1991
Deputado Gilson Araújo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRÍCOLA DO PARANOÁ E JARDIM, NO DF. -
PL 44/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
CRIA O PROGRAMA 'BOLSA FAMILIAR PARA EDUCAÇÃO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 44/1999
09/02/1999
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE EMPINAR PIPAS EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 45/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
ESTENDE AOS POLICIAIS MILITARES E AOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL O BENEFÍCIO CRIADO PELA LEI Nº 786, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1994. -
PL 45/1999
09/02/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE REVEILLON NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 46/1991
04/02/1991
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E SENSORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 46/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A PROBLEMAS DA COLUNA VERTEBRAL PRÓ-ORTO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 46/1999
09/02/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DESCENTRALIZA A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 47/1991
04/02/1991
Deputado Jorge Cauhy
ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU E DAS TAXAS PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICIENTES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 47/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE AS ESCALAS DE SERVIÇO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 47/1999
09/02/1999
Deputado Renato Rainha
ISENTA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INATIVOS E OS PENSIONISTAS DO DISTRITO FEDERAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. -
PL 48/1991
04/02/1991
Deputado Aroldo Satake
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TÉCNICA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 48/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR OESTE DO GAMA E DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. -
PL 48/1999
09/02/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DAS ÁREAS DE TRANSBORDO DE LIXO DAS PROXIMIDADES DAS ÁREAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 49/1991
04/02/1991
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO DF E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 49/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA AOS SERVIDORES MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 49/1999
09/02/1999
Deputada Anilcéia Machado
CRIA NA ESTRUTURA DAS DELEGACIAS DO DISTRITO FEDERAL O DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DE MAUS TRATOS. -
PL 50/1991
04/02/1991
Deputado Aroldo Satake
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, AGRÁRIA E FUNDIÁRIA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 50/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
DISPÕES SOBRE A MUDANÇA DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 50/1999
09/02/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA GERIATRIA, COMO DISCIPLINA OPTATIVA, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 51/1991
04/02/1991
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E ADMINISTRATIVOS DOS CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 51/1995
01/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DETERMINA A INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO CONTEÚDO DAS MATÉRIAS E ATIVIDADES CURRICULARES DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 51/1999
09/02/1999
Deputado Wilson Lima
FIXA CRITÉRIOS VISANDO AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PERTECENTES À TERCEIRA IDADE, NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 52/1991
06/07/1991
Deputado Jorge Cauhy
ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO E TAXAS DE COMPETÊNCIA DO DF, VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CONGÊNERES. -
PL 52/1995
01/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 52/1999
09/02/1999
Deputado César Lacerda
ESTABELECE PENALIDADES PARA OS TORCEDORES QUE INVADIREM OS CAMPOS DOS ESTADIOS DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL QUANDO DA REALIZAÇÃO DE JOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 53/1991
17/02/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 53/1995
01/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento