Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
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REQ 615/2007
12/11/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚCIAS DE INLICITUDES POR PARTE DE CURSOS PREPARATÓRIOS E DE FACULDADES PARTICULARES NO DISTRITO FEDERAL ASSOCIADAS AOS EXAMES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS ANOS DE 2004, 2005 E 2006, MATERIALIZADAS NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.16.000.000726/2007-10 E NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2007.34.00.024059-1, O QUE EVIDENCIA A CARACTERIZAÇÃO DE ACONTECIMENTOS DE RELEVANTE INTERESSE PARA A VIDA PÚBLICA, A LIVRE CONCORRÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E A ORDEM CONSTITUCIONAL, LEGAL, ECONÔMICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 587/2007
12/11/2007
Poder Executivo
AUTORIZA A ALTERÇÃO DE GABARITO E USOS, PARA OS LOTES DE USO MISTO LOCALIZADOS E NA AVENIDA PARANOÁ E PRAÇA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARARANOÁ - RA VII. -
PL 590/2007
12/11/2007
Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE DEVERES NO RECEBIMENTO DE PRODUTOS VICIADOS PARA REPAROS E ESTABELECE AS INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER FORNECIDAS AO CONSUMIDOR. -
PL 591/2007
12/11/2007
Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARRINHOS MOTORIZADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HIPER E SUPERMERCADOS. -
PL 592/2007
12/11/2007
Deputado Bispo Renato
INSTITUI O DOCUMENTO DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA. -
PL 593/2007
12/11/2007
Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ENVOLVENDO ADOLESCENTES E JOVENS DAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL. -
REQ 608/2007
12/11/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2008, PARA HOMENAGEAR O DIA DA POLÍCIA CIVIL. -
REQ 589/2007
12/11/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 434/07 AO PL Nº 382/07, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 592/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA. -
PL 596/2007
12/11/2007
Deputado Aylton Gomes
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O SERVIÇO DE TÁXI ADAPTADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 85/2007
12/11/2007
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONÓRARIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR EURÍPEDES LEÔNCIO CARNEIRO. -
PELO 24/2007
12/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
ALTERA O ART. 66, INCISOS I E II DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 593/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON. -
REQ 594/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORATIVA DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. -
REQ 595/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE. -
REQ 596/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM HOMENAGEM DO ENGENHEIRO FLORESTAL. -
REQ 597/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MAIO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. -
REQ 598/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO. -
REQ 599/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. -
REQ 606/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2008, NO AUDITÓRIO DO DETRAN-DF, EM HOMENAGEM AO DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO -
REQ 605/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO. -
REQ 603/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 7 DE ABRIL DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE. -
REQ 602/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ODONTÓLOGO. -
REQ 601/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DOS ESCOTEIROS. -
REQ 600/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENFERMEIRO. -
REQ 604/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2008, NO AUDITÓRIO DA FACULDADE ALVORADA, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DE PROMOÇÃO DA VIDA SAUDÁVEL ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO FÍSICA. -
REQ 591/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 16H, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM HOMENAGEM AO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A PADROEIRA DO BRASIL. -
REQ 590/2007
12/11/2007
Deputado Reguffe
REQUER O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS OBRAS REALIZADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CREDENCIAR BRASÍLIA A SEDIAR A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014, QUE SE REALIZARÁ NO BRASIL. -
REQ 611/2007
12/11/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2007 DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR SOBRE SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO CARREIRÃO LOTADOS NA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE. -
REQ 610/2007
12/11/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO DO TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL E A POSSÍVEL CRIAÇÃO DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRÃNSITO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento