Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 4674/2024
03/04/2024
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a troca de lâmpadas dos postes de energia no estacionamento do cemitério de Brazlândia/DF. -
IND 4705/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos nas proximidades da estação de metrô Centro Metropolitano, na Avenida Elmo Serejo, que faz ligação entre Taguatinga e Ceilândia. -
REQ 1290/2024
09/04/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene pela valorização da extensão rural governamental, a realizar-se no dia 16 de abril de 2024, às 09h00, no Plenário da CLDF. -
PL 1042/2024
04/04/2024
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 31.948.892,00. -
IND 4691/2024
04/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para o cercamento com alambrado do Campo da Guarita, localizado ao lado do aterro sanitário da Estrutural (RA XXV). -
PL 1061/2024
10/04/2024
Deputada Paula Belmonte
Estabelece a Política Distrital Permanente de Valorização da Vida – PPVV, e dá outras providências. -
IND 4690/2024
04/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a realização de manutenção e limpeza nas bacias de contenção localizadas no Setor Habitacional Buritizinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 4701/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto, no condomínio Galiléia, em Água Quente. -
IND 4700/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana na QNL 8 em Taguatinga. -
IND 4699/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública nas Ruas 1, 3 e 3B de Vicente Pires. -
IND 4698/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação das ruas residenciais do Incra 7 em Brazlândia. -
PL 1045/2024
04/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre direitos de cães e gatos – domésticos, comunitários ou abandonados –, sobre direitos e deveres de seus responsáveis, tutores e cuidadores, com o propósito de preservar o bem-estar dos animais, e evitar maus tratos por parte de vizinhos, condôminos e administrações de condomínios no Distrito Federal. -
IND 4697/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação da Rua Salinas, no Setor Habitacional Tororó, no Jardim Botânico. -
PL 1052/2024
09/04/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 7.440, de 28 de fevereiro de 2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios fornecerem extrato de todos os procedimentos realizados por paciente e dá outras providências.” -
IND 4692/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de áreas e equipamentos públicos destinados ao uso e à convivência comunitária na Quadra 105, Trecho 02, do Sol Nascente. -
REQ 1280/2024
09/04/2024
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social sobre o fechamento do Centro de Convivência do Gama Leste. -
PDL 104/2024
10/04/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília à Comandante-Geral do Corpo de Bombeiro Militar do DF Sra. Mônica de Mesquita Miranda. -
PL 1049/2024
09/04/2024
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a Política de Apoio e Tratamento das Pessoas Diagnosticadas com Câncer durante a Gravidez e Puerpério, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 4715/2024
09/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, proceder gestão com objetivo de aumentar o número de vagas disponíveis, bem como, a implantação e implementação de mais escolas de ensino infantil em período integral na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
REQ 1281/2024
09/04/2024
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre espaços culturais do Distrito Federal. -
REQ 1297/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de junho de 2024, às 19h, no Ministério Elim Sobradinho, QMS 14 Lote 10, Setor de Mansões de Sobradinho II, para discutir acerca da modificação do endereçamento e o fluxo de trânsito do Setor de Mansões de Sobradinho II. -
IND 4738/2024
10/04/2024
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal - SEAPE/DF, providências para a remoção do Centro de Progressão Penitenciária da Região Administrativa XXIX - SIA -
IND 4706/2024
09/04/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal o encaminhamento de projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal para criar a Bolsa Técnico, destinado aos profissionais que treinam atletas e fomentam o esporte no Distrito Federal -
PL 1053/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal. -
IND 4713/2024
09/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização de campo sintético localizado no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4712/2024
09/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem a Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4710/2024
09/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde e segurança atuantes no Hospital Regional de Santa Maria – RAXIII. -
IND 4693/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana e manutenção em equipamentos públicos, nas proximidades da estação de metrô Arniqueiras, em Águas Claras. -
PDL 106/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luciano Ribeiro Tonon Neto. -
IND 4694/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na avenida principal de Arniqueira.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento