Projetos e outras Proposições
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PL 1663/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
Recepciona no Distrito Federal o art. 8°, §§ 1° e 2°, da Lei Federal n.° 12.996, de 18 de junho de 2014, que 'Altera as Leis nos 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências'. -
MO 728/2017
01/08/2017
Deputado Lira
Manifesta repúdio à nova Assembleia Constituinte na Venezuela implementada pelo Presidente Nicolás Maduro e sugere sanções econômicas ao regime venezuelano. -
PL 1668/2017
31/07/2017
Deputado Joe Valle
Estabelece no âmbito do Distrito Federal, o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura e dá outras providências. -
PL 1675/2017
01/08/2017
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DE FUNDO PATRIMONIAL (ENDOWMENT FUND) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' -
PL 1676/2017
01/08/2017
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI PARA AGRICULTOR OU TRABALHADOR RURAL EXPOSTOS A PRODUTOS PERNICIOSOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1677/2017
01/08/2017
Deputado Agaciel Maia
'Cria o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, e dá outras providências, no âmbito do Distrito Federal.' -
PL 1678/2017
01/08/2017
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a inclusão do ensino da Língua brasileira de Sinais - Libras, como disciplina obrigatória, nos Centros Interescolares de Línguas - CIL. -
PELO 87/2017
01/08/2017
Deputada Telma Rufino
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre percentual de reserva de vagas para negros. -
PELO 88/2017
01/08/2017
Deputado Robério Negreiros
Acrescenta o inciso XXX ao artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PDL 310/2017
01/08/2017
Deputado Wellington Luiz
Susta a aplicação dos artigos 3° e 4°, alínea 'a' da Resolução n°193, de 22 de junho de 2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, que regulamenta a disponibilização de áreas às associações e cooperativas credenciadas na CODHAB para construção de unidades habitacionais. -
PELO 89/2017
01/08/2017
Deputado Wellington Luiz
Altera o parágrafo único, do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 2851/2017
01/08/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de agosto de 2017, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para 'Homenagear as mulheres que trabalham na Segurança Privada do Distrito Federal'. -
REQ 2853/2017
01/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR. -
REQ 2852/2017
01/08/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 01 de setembro de 2017, em Comissão Geral para debater sobre os atrasos de pagamentos dos trabalhadores terceirizados do Governo do Distrito Federal. -
IND 11395/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAS QUADRAS 01,02,03,04,05,06,07,09,10,11,13,14,15,16,17,18,18D,19,20,21,24,26,29,33,36,39, E 96 DE SANTA MARIA QUE DEMANDAM A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO 28° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXIII. -
IND 11407/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 26° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA MARIA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS QUADRAS 100,101,102,103,105,113,114,116,117,118,120,121,122,146 E 198, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11408/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 26° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA MARIA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS QUADRAS 402,403,416,418,419,447 E 485 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11409/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, O PLANTIO DE GRAMAS NOS BECOS DA QUADRA 316, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11483/2017
01/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11484/2017
01/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QNN 24, CONJUNTO 'P', LOTE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 11485/2017
01/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E DAS BOCAS DE LOBO NA VIA QUE CONTORNA A ENTRE QUADRA QNN 24/26, LOCALIZADA EM CEILÂNDIA SUL - GUARIROBA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11486/2017
01/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, PROVIDENCIAR A INTERLIGAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O CONDOMÍNIO PORTAL DO AMANHECER E A DF-230, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 11487/2017
01/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BECO LOCALIZADO NA QNM 36 CONJUNTO 'N', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11488/2017
01/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO ELDORADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1919/2018
20/02/2018
Deputada Celina Leão
Libera a utilização das faixas especiais do Transporte Público Urbano do Distrito Federal e dos demais veículos autorizados, durante o período de execução das obras para reconstrução do viaduto do Eixo Sul e dá outras providências. -
IND 11489/2017
01/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BECO LOCALIZADO NA QNM 36 CONJUNTO 'N', NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 1791/2020
07/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL A CIDADE DE CORRENTE - PI -
IND 11490/2017
01/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QR 604, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER BOM, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11412/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS COM DESTINO W3 SUL E NORTE, SIA, GUARÁ, RECANTO DAS EMAS, PLANO PILOTO, L2 SUL, GAMA E PARANOÁ POR SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAS QUADRAS 14, 17,23,100,103,117,118,209,214,301,310,302,303,313 E 315 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11491/2017
01/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA 11 - PIATO CAI, ENTRE A ACADEMIA DESPOLICIADA CIVIL E A ANTIGA RODOVIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento