Projetos e outras Proposições
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PL 1511/1996
22/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPRESSÃO BOA APARÊNCIA NOS ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1512/1994
30/11/1994
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Tadeu Roriz, Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 770, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994. DOAÇÃO DE LOTES, INTEGRANTES PROGRAMA DE ASSENTAMENTO, POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. -
PL 1512/1996
22/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DA ANISTIA. -
PL 1513/1994
30/11/1994
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR SISTEMÁTICA QUE FACILITE A CONCESSÃO DE CARTA DE HABITE-SE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1513/1996
22/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS DE 1º GRAU DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1514/1994
30/11/1994
Deputado Danton Nogueira
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR EM COMODATO, POR PRAZO INDETERMINADO À UNIVERSIDADE LATINO - AMERICANA E DO CARIBE - ULAC, O TERRENO E ESQUELETO REMANESCENTE DO BRASÍLIA PALACE HOTEL, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. -
PL 1514/1996
22/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM AOS DEFICIENTES AUDITIVOS NA PROPAGANDA OFICIAL. -
PL 1515/1994
06/12/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1515/1996
22/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DA CONCESSÃO REGULAR DO BENEFÍCIO DO VALE TRANSPORTE A EMPREGADOS OU SERVIDORES DE PESSOAS JURÍDICAS QUE VENHA ESTABELECER CONTRATO, CONVÊNIO OU AJUSTE COM O PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1516/1994
06/12/1994
Deputado Jorge Cauhy
REGULAMENTA O 1º DO ARTIGO 10º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1516/1996
22/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1517/1994
06/12/1994
Poder Executivo
FIXA NOVA ESTRUTURA PARA A PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1517/1996
22/04/1996
Deputado Renato Rainha
ALTERA O GABARITO DE LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR DE SÃO SEBASTIÃO ( RA -XIV). -
PL 1518/1994
06/12/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, SUA REESTRUTURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1518/1996
22/04/1996
Deputado Renato Rainha
ALTERA O GABARITO DE LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR DE SAMAMBAIA ( RA - XII). -
PL 1519/1994
11/12/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL E DA CARREIRA PLANEJAMENTO URBANO, SEUS CARGOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1519/1996
22/04/1996
Deputado Renato Rainha
ALTERA O GABARITO DE LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR DO PARANOÁ ( RA - VII). -
PL 1520/1994
11/12/1994
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE ÁREA DE EXPANSÃO ECONÔMICA DO SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APOIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1520/1996
22/04/1996
Deputado Renato Rainha
ALTERA O GABARITO DE LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR DE PLANALTINA ( RA - VI). -
PL 1521/1994
12/12/1994
Poder Executivo
EQUIPARA AS TABELAS DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA. -
PL 1521/1996
22/04/1996
Deputado Benício Tavares
DISCIPLINA O NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E OU GARAGEM DE VEÍCULOS DENTRO DO LIMITE DO LOTE, EM SUPERFÍCIE E/OU SUBSOLOS PARA ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
PL 1522/1994
12/12/1994
Deputado Benício Tavares
CONSIDERA AS FUNÇÕES DE SEGURANÇA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE NATUREZA POLICIAL - MILITAR OU BOMBEIRO MILITAR. -
PL 1522/1996
22/04/1996
Iniciativa Popular
CRIA ESTÍMULO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM ATRASO, MEDIANTE TEMPORÁRIA REDUÇÃO DE MULTAS TRIBUTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1523/1994
13/12/1994
Poder Executivo
ALTERA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DO LOTE D, QE 38, NO GUARÁ II - RA X. -
PL 1523/1996
22/04/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO AO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA/DF. -
PL 1524/1994
11/12/1994
Poder Executivo
REESTRUTURA A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1524/1996
22/04/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS NO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1525/1994
13/12/1994
Poder Executivo
CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA - SICI, EXTINGUE E CRIA UNIDADE ORGÂNICA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1525/1996
22/04/1996
Poder Executivo
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1526/1994
14/12/1994
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 787, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento