Projetos e outras Proposições
153.339 resultados
153.339 resultados
Exibindo por página
-
IND 6597/2024
31/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran-DF, a implantação de faixas de pedestres e placas informativas no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII. -
IND 6596/2024
31/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER-DF, a instalação de placas indicativas com nome das ruas no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII. -
IND 6568/2024
29/10/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que seja realizada melhoria na infraestrutura e a revitalização do entorno do Condomínio Aeronáutica, localizado na QI 23 do Guará II. -
IND 6567/2024
29/10/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a implementação de sinalização no asfalto (vertical e horizontal) ao redor do Condomínio Aeronáutica, localizado na QI 23 do Guará II. -
MO 1087/2024
29/10/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Maria Kolbe. -
PROC 26/2024
29/10/2024
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 70, de 12 de junho de 2024. -
IND 6599/2024
31/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Administração Regional do Jardim Botânico - RA XXVII, a organização do Código de Endereçamento Postal - CEP do Setor Habitacional Tororó. -
IND 6598/2024
31/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - Semob, a instalação de Novos Pontos de Paradas com Abrigo (Parada de Ônibus) no Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal - RA XXVII. -
IND 6602/2024
31/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de rampa de acesso nas calçadas do Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal - RA XXVII. -
IND 6600/2024
31/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas por LED, no Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII. -
IND 6601/2024
31/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Pontos de Encontros Comunitários no Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal - RA XXVII. -
IND 6606/2024
31/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de Parque Infantil nas quatro praças existentes no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII. -
IND 6603/2024
31/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na curva da via após a Casa da Dinda, localizada no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII. -
IND 6605/2024
31/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública no balão de acesso ao Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII. -
IND 6604/2024
31/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que tome, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, providências para a implantação de linha de ônibus no Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII. -
IND 6702/2024
12/11/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, a realização do recapeamento asfáltico na área comercial do Condomínio Rural Residencial RK, o ajuste da rotatória e a construção de uma faixa de acesso na DF-440, km 2,5, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
PL 1407/2024
29/10/2024
Mesa Diretora
Dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI – para os Servidores da Carreira Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF – e dá outras providências. -
IND 6561/2024
29/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC no canteiro central da 1ª Avenida Norte, em frente ao BRB, em Samambaia. -
IND 6565/2024
29/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana, no Parque Urbano e Vivencial, no Setor Norte do Gama. -
IND 6564/2024
29/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Vereda da Cruz, em Águas Claras. -
IND 6563/2024
29/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, nas imediações da UBS 02, em Brazlândia. -
IND 6562/2024
29/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de pneus, na QI 01, atrás do CEF 02, no Guará. -
MO 1085/2024
29/10/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). -
PL 1405/2024
29/10/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
PL 1/1991
15/01/1991
Poder Executivo
CRIA A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO INTEGRAL NOS POSTOS DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1/1999
10/01/1999
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2/1991
01/01/1991
Deputado Wasny de Roure
DETERMINA A FIXAÇÃO DA VILA VARJÃO NO PRÓPRIO LOCAL ONDE ESTÁ ESTABELECIDA. -
PL 2/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 23ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA (RA IX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2/1999
10/01/1999
Poder Executivo
CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DF, A SECRETARIA DA SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento