Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 3081/2014
11/02/2014
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 418, de 2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade do aproveitamento de água de chuva, nas áreas urbanas do Distrito Federal, para fins não potáveis, e dá outras providências. -
REQ 3054/2014
10/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3085/2014
12/02/2014
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene da Procuradoria Especial da Mulher, à realizar-se no dia 7 de março de 2014, às 19 horas, na Igreja Evangélica Cristã Reviver, localizada às margens da DF-280, Km 3, em frente ao Condomínio Residencial São Francisco, no Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, em homenagem às mulheres daquela comunidade. -
REQ 3055/2014
10/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3084/2014
12/02/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de Comissão Geral, para discutir o pleito apresentado a esta Casa, por servidores da Secretária de Estado de Cultura do DF, que vislumbram serem atendidos pelo Art. 31 da Lei 5.190 de 25/09/2013. -
REQ 3056/2014
10/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3083/2014
11/02/2014
Deputado Dr. Michel
Requer a tramitação conjunta do Projeto da Lei nº 1.792 de 2014, ao Projeto de Lei nº 1.791/2014. -
REQ 3057/2014
10/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3082/2014
11/02/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer o cancelamento da realização da Sessão Solene no dia 24 de feveriro de 2014, para comemorar o Dia do Policial Civil Aposentado. -
REQ 3058/2014
19/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3059/2014
10/02/2014
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal do Distrito Federal. -
REQ 3060/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
requer a realização de audiência pública, para debater a situação da Segurança Pública na Fercal, no dia 10 de março de 2014, às 19h, local a ser definido. -
REQ 3072/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer à realização de Sessão Solene no dia 12 de setembro de 2014, em homenagem ao aniversário da FERCAL. -
REQ 3062/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2014, em comemoração ao Dia do Cerretor de Imóveis. -
PL 1800/2014
17/02/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). -
PL 1801/2014
17/02/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). -
PL 1797/2014
17/02/2014
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a comercialização e utilização de artefatos pirotécnicos no Distrito Federal. -
PL 1799/2014
17/02/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO DE BAIXA EMISSÃO DE POLUENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1798/2014
17/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a denominação da ponte que liga a SHI-Sul à Avenida das Nações na forma que especifica. -
REQ 3088/2014
17/02/2014
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência Pública, pela Comissão de Assuntos Fundiários - CAF, para discutir a desafetação das áreas originalmente reservadas para a penetração dos ramais Ferroviários no SAAN. -
REQ 3087/2014
17/02/2014
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
Requer a transformação da Sessão Plenária de 20 de março de 2014 em Comissão Geral para discutir os critérios de indicação dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF. -
REQ 3089/2014
17/02/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Patrício
Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos de fundação do Sindicato dos Professores do Distrito Federal - SINPRO/DF. -
MO 582/2014
17/02/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do artista Glênio Bianchetti. -
MO 3090/2014
17/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. -
PDL 252/2014
17/02/2014
Deputado Rôney Nemer
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Shyu Guang Pu. -
MO 581/2014
17/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Protesta junto a Embaixada do Peru no Brasil contra os atos discriminatórios praticados contra Paulo César Fonseca do Nascimento jogador de futebol mais conhecido como Tinga, durante o jogo pela Copa Libertadores da América entre os times Cruzeiro e Real Garcilaso,realizado no dia 12 de fevereiro de 2014 em Huancayo, no Peru. -
REQ 3090/2014
17/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. -
PL 1803/2014
18/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010,que Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo. -
PL 1804/2014
18/02/2014
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM VIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1805/2014
18/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Institui o Código Distrital de Proteção aos Animais e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento