Projetos e outras Proposições
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IND 2803/2007
23/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN NO SENTIDO DE PROMOVER A RESTAURAÇÃO DA PINTURA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE FIXADA FRENTE AO POSTO POLICIAL NO SETOR M NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2802/2007
23/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER A PODA E CORTE DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE OS TRECHOS 03 / 04 DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA - RA XXIX. -
IND 2766/2007
23/10/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENÉGETICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUTOS 15 A 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2804/2007
23/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER A PODA E CORTE DE ÁRVORES NA QUADRA QNL 28 - VIA 02, FRENTE ÀS CASAS 16 - 18 - 20 - 22 E 24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2805/2007
23/10/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CL 206, DEFRONTE À CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2772/2007
23/10/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NA CIDADE DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 2767/2007
23/10/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPAHIA DE SANIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NOS CONJUNTOS 01 A 21, NA AVENIDA LADO RESEDENCIAL, E NOS CONJUNTOS 15 A 21 NA AVENIDA LINDEIRA A BR-060 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2768/2007
23/10/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS CONJUNTOS 01 AO 14 DA AVENIDA RESIDENCIAL E DOS CONJUNTOS 15 A 21 NAS AVENIDAS LINDEIRAS A BR-060 E SEUS ESTACIONAMENTOS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2769/2007
23/10/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE AMPLIE AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM O PERCUSO ENTRE A NOVA QNL EM TAGUATINGA NORTE E O PLANO PILOTO. -
IND 2770/2007
23/10/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS CONJUNTOS 01 AO 14 DA AVENIDA RESIDENCIAL E DOS CONJUNTOS 15 A 21 NAS AVENIDAS LINDEIRAS A BR-060 E SEUS ESTACIONAMENTOS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2774/2007
23/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A COSNTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA EQ. 517/518 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2779/2007
23/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 6 A 10 DO RESIDENCIAL VITÓRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2778/2007
23/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NO RESIDECIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2777/2007
23/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RESIDENCIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2776/2007
23/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE CHÁCARAS MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2775/2007
23/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO RESIDENCIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2780/2007
23/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA O ALARGAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL VITÓRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2784/2007
23/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A COSNTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE A BR-020 E O MÓDULO C DO CONDOMÍNIO RECANTO DO SOSSEGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 564/2007
23/10/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 25.175.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES E CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 556/2007
23/10/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 563/2007
24/10/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Patrício
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2007 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 562, DE 2007, DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 574/2007
29/10/2007
Poder Executivo
ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA. -
PL 575/2007
29/10/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 171.211.770,00 (CENTO E SETENTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS). -
PL 577/2007
30/10/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 37.134.650,00 (TRINTA E SETE MILHÕES, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PLC 45/2007
29/10/2007
Poder Executivo
CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - FUNPDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 571/2007
29/10/2007
Poder Executivo
AUTORIZA O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS COM PREFEITURAS DE CIDADES LOCALIZADAS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 569/2007
29/10/2007
Poder Executivo
INSTITUI SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS PARA OS POLICIAIS CIVIS E AOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 572/2007
29/10/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 44/2007
29/10/2007
Poder Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE CEILÂNDIA - RA IX E BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 94/2007
29/10/2007
Deputado Leonardo Prudente
CONGRATULA-SE COM O SR. FLORENTINO MARINHO DOS ANJOS, PELO SEU SEXAGÉSIMO ANIVERSÁRIO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento