Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PL 1349/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
INSTITUI NO DF O DIA DISTRITAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
PL 1391/2000
27/06/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA QUANTO À REGULARIDADE DAS TERRAS, NOS JORNAIS QUE DIVULGAM ANÚNCIOS SOBRE VENDA DE LOTES. -
PL 1350/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
OBRIGA OS HOSPITAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE A INSTALAREM SISTEMA PRÓPRIO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS. -
PL 1351/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DOS CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF. -
PL 1353/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
PROÍBE O MANUSEIO DE CARNES E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO ALIMENTAR, SEM O USO DE LUVAS DESCARTÁVEIS, NOS AÇOUGUES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1116/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1354/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTOS DISPONIBILIZADOS POR EMPRESAS NO DF. -
PDL 342/2000
27/06/2000
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - CHICO VIGILANTE. -
REQ 1103/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
REQ 1119/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP. -
REQ 1101/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 1115/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
MO 3881/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO AOS SERVIDORES DO DETRAN-DF. -
REQ 1111/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO-RA XVII. -
PLC 684/2000
27/06/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÕES,USO E GABARITO DO MERCADO Nº 02, DO SETOR LESTE DO GAMA-RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1110/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO LAGO SUL-RA XVI. -
REQ 1108/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
PLC 683/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS RELIGIOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
PLC 682/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO DOS LOTES QUE MENCIONA NO SETOR NORTE DO GAMA-REGIÃO ADMINISTRATIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 3879/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
PARABENIZA O DR. GILDEMAR DIAS DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 3845/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR.DIRETOR-GERAL DO DETRAN A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA QI 04 CONJUNTO 'E' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
PL 1371/2000
27/06/2000
Deputado Gim Argello
TORNA OBRIGATÓRIA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA EDUCATIVA OU PREVENTIVA EM FESTAS, FESTIVAIS, COMPETIÇÕES E/OU EVENTOS APOIADOS, PATROCINADOS OU PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO. -
PL 1370/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIFICAMENTE NA COMPANHIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DA PMDF, O GRUPO DE TEATRO RODOVIA. -
PL 1372/2000
27/06/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE PREVENÇÃO ÀS DST/AIDS EM EVENTOS DE MASSA E NOS ANÚNCIOS E PROGRAMAS QUE SUGE- REM PRÁTICA DE SEXO. -
MO 3886/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,ENGº TADEU FELIPPELLI,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 05,07,09,11,12,15,17, 19,21,23,25,27,37,39,41,43,45,DO SETOR CENTRAL DO GAMA-RA II. -
MO 3873/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TURISMO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL,SR.LÁZARO MARQUES,A INDICAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NAS QE´S 42/44,DA CIDADE DO GUARÁ II,PARA OS 20 MICROEMPRESÁRIOS(CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO),INSCRITOS NO PRÓ-DF. -
MO 3906/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA Q.01 CONJ.A DO SETOR SUL, NO GAMA, NAS IMEDIAÇÕES DAS POLICLÍNICAS AMEG E GABRIELA. -
PL 1380/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 3930/2000
27/06/2000
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA O EX-FUNCIONÁRIO DO BRB ALEXANDRE LIMA DA SILVA, PELA LISURA NO TRATO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 3952/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR.SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUNINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O BL.'P' E O CONJUNTO 'I' DA QI 16 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.