Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
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REQ 339/2007
11/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 198, DE 2007. -
REQ 340/2007
11/06/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DETRAN. -
PL 370/2007
11/06/2007
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 7.431,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES -IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 40/2007
11/06/2007
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA OLIBIA TEREZINHA GUIMARÃES DE LIMA ROCHA. -
IND 1684/2007
11/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA NOVA COLINA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1683/2007
11/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT,A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 1682/2007
11/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES E DE QUADRAS DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 1681/2007
11/06/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO PARA PEQUENOS E MICROS EMPRESÁRIOS DE SOBRADINHO II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - XXVI. -
IND 1679/2007
11/06/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO DETRAN DO DISTRITO FEDERAL,A SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS. -
PL 376/2007
12/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
TRATA DOS RECIPIENTES DE COLETA DE LIXO NOS PONTOS DE PARADA E ABRIGOS DOS ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 375/2007
12/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
TRATA DA CONTRAPARTIDA DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E OUTROS PARA COM O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1686/2007
12/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, INICIANDO PRÓXIMO AO HOSPITAL SANTA MARTA NA QSE 11, SEGUINDO ATÉ O TERMINAL RODOVIÁRIO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1687/2007
12/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1688/2007
12/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO SETOR DE OFICINAS E RESIDÊNCIAS DAS QUADRAS - QSF 12 A 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1689/2007
12/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, QUE O BANCO DE BRASÍLIA PATROCINE TAMBÉM, O CAMPEONATO BRASILEIRO OFICIAL DE FUTEBOL DA SÉRIE C. -
IND 1690/2007
12/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS PRAÇAS DA QSF 13 E 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1691/2007
12/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1692/2007
12/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MODIFICAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF- 440, NO TRECHO ENTRE OS CONDOMÍNIOS RK E IMPÉRIO DOS NOBRES. -
IND 1693/2007
13/06/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA QR 403 DE SAMAMBAIA NORTE, NOS CONJUNTOS 06 (SEIS), 09 (NOVE) E DO 10 (DEZ) AO 21 (VINTE E UM). -
REQ 343/2007
13/06/2007
Deputado Leonardo Prudente, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS PROJEÇÕES FUTURAS DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PROGRAMA DE CRECHES NO ÂMBITO DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 344/2007
13/06/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Patrício
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 2004, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DO PARQUE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 37/2007
13/06/2007
Mesa Diretora
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 377/2007
13/06/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1694/2007
13/06/2007
Deputado Leonardo Prudente
APRESENTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AS PRINCIPAIS REINVIDICAÇÕES DOS ARTESÃOS DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO - FATV E SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS. -
REQ 342/2007
13/06/2007
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA BRASILIATUR. -
PL 378/2007
18/06/2007
Poder Executivo
TRATA DA REMUNERAÇÃO DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 354/2007
19/06/2007
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2007, PARA COMEMORAR OS DEZ ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA INTERNACIONAL DE CULTURA. -
IND 1716/2007
18/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE AGÊNCIA DE FOMENTO A EXPORTAÇÃO,NA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. -
REQ 351/2007
18/06/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO,AS 19 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO 18º ANIVERSÁRIO DE TEMPLO DA BOA VONTADE NO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAR-SE NA SEDE DO PARLAMENTO MUNDIAL DA LEGIÃO DA BOA VONTADE. -
REQ 353/2007
19/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, A REALIZAR-SE ÀS 10 HORAS DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2007.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento