Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
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PL 27/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. -
REQ 72/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP. -
REQ 73/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretario de estado de Meio Ambiente, ao Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal- ADASA, ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, e ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal-IBRAM. -
REQ 83/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. -
REQ 64/2015
04/02/2015
Deputado Juarezão
Requer à Controladoria- Geral do Distrito Federal cópia da auditoria realizada nos contratos para a realização de eventos musicais entre 2011 e 2013.. -
REQ 65/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
requer o registro e a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS INTERESSES DO SETOR HABITACIONAL DE ARNIQUEIRA. -
PL 26/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços -ICMS nas contas de serviços públicos distritais das Igrejas e Templos de qualquer culto e dá outras providências. -
PL 3/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia usados, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 71/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 75/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Itapoã a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2015. -
REQ 76/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Santa Maria a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2015. -
REQ 79/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a continuidade da tramitação das proposições que especifica. -
REQ 74/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal. -
REQ 70/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 69/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de saúde do Distrito Federal. -
PL 28/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
PROÍBE A PRÁTICA COMERCIAL DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ASSINATURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 29/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 21/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino do Distrito Federal nas atividades que menciona e dá outras providências. -
PL 24/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 23/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Institui o passe livre para atletas no Sistema de Transporte Público do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 20/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Obreiro Universal'. -
PL 19/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO NO BOLETO DE PAGAMENTO DO IPVA DA ALÍQUOTA ADOTADA PARA CÁLCULO E O VALOR ATRIBUÍDO AO VEÍCULO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 18/2015
14/02/2015
Deputado Robério Negreiros
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL (IMC) DOS ALUNOS. -
PL 14/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei nº 4.074, de 28 de dezembro de 2007, que Institui o Dia da Dança no Distrito Federal. -
PL 15/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Institui o Programa de Atendimento Especial às Mulheres Vítimas de Violência. -
PL 17/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
CRIA O PROGRAMA PRÓ ÁGUA QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE PROMOVEREM O REÚSO DA ÁGUA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 22/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Obriga os concessionários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF a adotar princípios ergonômicos que visem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores e dá outras providências. -
PL 12/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a política de Desporto do Distrito Federal. -
PL 16/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE AINCLUSÃO DA DOSAGEM DA VITAMINA D NO ROL DO EXAMES DE ROTINA SOLICITADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 10/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispensa, nos casos que especifica, o pagamento de ITBI na aquisição do primeiro imóvel.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento