Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
153.335 resultados
-
REQ 1660/2024
03/10/2024
Deputado Jorge Vianna, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário, em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Kolbe. -
REQ 1646/2024
25/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar Lixo Zero" no Distrito Federal. -
PL 1302/2024
17/09/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Estabelece medidas de proteção à saúde da população do Distrito Federal frente aos riscos associados ao uso de sites e aplicativos de apostas e dá outras providências. -
PL 1303/2024
17/09/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, que “Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências.” -
PL 1320/2024
24/09/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Educação Ambiental nas escolas do Distrito Federal, e dá providências. -
IND 6131/2024
17/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB Iluminação Publicação e Serviços S.A, que faça a manutenção da iluminação pública do estacionamento da QI 16, Conjunto F, do Guará I. -
IND 6130/2024
17/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Administração Regional do Guará, a revitalização das calçadas das Quadras Externas 24 e 26, no Guará II. -
IND 6129/2024
17/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que seja realizada a pavimentação alfástica na região das Chácaras 34, 34B, 35 e 35B da Colônia Agrícola Águas Claras, na região administrativa do Guará. -
MO 989/2024
24/09/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia rainhas da 3ª idade do Varjão, que especifica, em razão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade. -
PDL 194/2024
24/09/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o título de Cidadão Honorário do Distrito Federal ao Senhor Desembargador Angelo Canducci Passareli -
IND 6128/2024
17/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB Iluminação Pública S.A, a realocação de postes de iluminação nos endereços constantes no processo SEI GDF nº 00137-00000890/2023-17, uma vez que foram colocados em frente a portões de residências, na região administrativa do Guará. -
REQ 1623/2024
17/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Gabriel Magno
Requerem a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Lelio Bentes Corrêa, Ministro Presidente do TST, no dia 4 de outubro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa. -
PL 1308/2024
17/09/2024
Mesa Diretora
Dispõe sobre o subsídio dos Deputados Distritais e dá outras providências -
MO 979/2024
17/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica -
IND 6178/2024
17/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006 que institui o Programa de Educação Financeira e Libras nas escolas da rede pública do Distrito Federal. -
IND 6195/2024
18/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do SCIA e Estrutural, promova a restauração do parque infantil localizado na Quadra 12, Setor Norte, na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento/Estrutural - RA XXV. -
IND 6194/2024
18/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova a instalação de câmeras de monitoramento na Quadra 12, Setor Norte, na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento/Estrutural - RA XXV. -
IND 6193/2024
18/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção dos cabos de energia dos refletores do campo sintético, localizado na quadra 12, Setor Norte, na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento/Estrutural - RA XXV. -
IND 6192/2024
18/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA ou Unidade Básica de Saúde (UBS), na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento/Estrutural - RA XXV. -
IND 6191/2024
18/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de Esportes do Centro de Ensino Médio 404, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 6190/2024
18/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Campo Sintético na QSE 10, Área Especial, da Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
PL 1305/2024
17/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de umidificadores de ar nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Distrito Federal em períodos de baixa umidade relativa do ar. -
IND 6260/2024
24/09/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implementação do curso de Graduação em Medicina Veterinária na Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes -
IND 6775/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação do curso de Graduação em Medicina Veterinária na Universidade do Distrito Federal - UnDF. -
IND 6199/2024
18/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento na QR 210, especialmente nas imediações do CEI 210, em Samambaia. -
PL 1309/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento às queimadas anuais no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6262/2024
24/09/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a Criação de um Hospital Veterinário Próprio. -
PL 1296/2024
17/09/2024
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.374.718,00. -
IND 6189/2024
18/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED nas Quadras 55 e 56, do Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1295/2024
17/09/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, que "dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências".
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento