Projetos e outras Proposições
154.542 resultados
154.542 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 1137/1996
05/02/1996
Deputado Tadeu Roriz
REINVIDICA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, OBJETO DO DECRETO Nº 17.095, DE 2 DE JANEIRO DE 1996, AOS SETORES QNM E QNN DA CEILÂNDIA. -
MO 1137/1999
10/08/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À TELEBRASÍLIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA PÚBLICA COM LINHAS INTERNACIONAIS, NOS PONTOS TURÍSTICOS DO DF. -
MO 1138/1996
05/02/1996
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, UMA PROFUNDA REVISÃO DAS TARIFAS TAXIMÉTRICAS COBRADAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
MO 1138/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DETRAN, A TROCA DA BARREIRA ELETRÔNICA SITUADA EM FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA DO GAMA - RA II, POR UM SEMÁFORO. -
MO 1139/1996
05/02/1996
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA QNP 05, CONJ. V, EM FRENTE A LOJA 1, NO SETOR 'P/NORTE' DE CEILÂNDIA (RA - IX). -
MO 1139/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À FÁBRICA DE AUTOMÓVEIS GENERAL MOTORS DO BRASÍLIA - GM, A VIABILIDADE E A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE DESTRAVAMENTO PELO LADO INTERNO DOS PORTA-MALAS DOS AUTOMÓVEIS DE SUA FABRICAÇÃO. -
MO 1140/1996
05/02/1996
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR, QUANTO À COBRANÇA, EM SUA ALÍQUOTA, PARA FINS TRIBUTÁRIOS, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO INCRA 08, DA RA IV/BRAZLÂNDIA. -
MO 1140/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, A URGENTE ENTREGA DAS BANCAS AOS CONCESSIONÁRIOS HABILITADOS NA FEIRA LOCALIZADA NO TERMINAL 10 DO METRÔ DE BRASÍLIA, ESTAÇÃO DE INTEGRAÇÃO. -
MO 1141/1996
05/02/1996
Deputado José Edmar
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR À ATLETA BRASILIENSE SENHORA CARMEM DE OLIVEIRA FURTADO, PELA SUA VITÓRIA NA CORRIDA DE SÃO SILVESTRE. -
MO 1141/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO DF - CREA/DF, UMA REVISÃO PARA MENOS, NAS TAXAS COBRADAS SOBRE OS ARTEFATOS DE CIMENTOS TAIS COMO LAJES, MANILHAS, PLACAS, MOURÕES, POSTES E SIMILARES FABRICADOS NO DF. -
MO 1142/1996
06/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA P´ROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM REVISTOS OS VALORES DO IPTU E TLP RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1996 DE SAMAMBAIA. -
MO 1142/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
MO 1143/1996
06/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM REVISTOS OS VALORES DO IPTU E TLP RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1996 DO DVO-GAMA. -
MO 1143/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DETRAN A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA ELETRÔNICA EM FRENTE AO SUPERMERCADO PLANALTÃO, NA RA DO GAMA - RA II. -
MO 1144/1996
06/02/1996
Deputado César Lacerda
PRABENIZA O ENGENHEIRO-AGRÔNOMO E PIONEIRO, JOAQUIM ALFREDO DA SILVA TAVARES, PELO LANÇAMENTODO LIVRO BRASÌLIA AGRÌCOLA: SUA HISTÓRIA. -
MO 1144/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
PAREBENIZA A FÁBRICA KARRANCA'S PELA INAUGURAÇÃO DE SUA LOJA DE MÓVEIS LOCALIZADA À AVENIDA DOS BOMBEIROS NA CIDADE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA RII. -
MO 1145/1996
06/02/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL , CONCEDER PRIORIDADE PARA O ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS ATUALMENTE LOCALIZADAS NO CONDOMÌNIO PRIVÊ. -
MO 1145/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA A SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, A REGULAMENTAÇÃO DAS QUADRAS 55, 56, 57 E 58, DO ASSENTAMENTO HAITI, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
MO 1146/1996
06/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
PROTESTA CONTRA OS ALUSIVOS E INEXPLICADOS VALORES DO IPTU E DA TLP CONSTANTES NOS CARNÊS PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1146/1999
10/08/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO MOVIMENTO NEGRO DAS RAÇAS NA DIÁSPORA AFRO-BRASILEIRA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF. -
MO 1147/1996
06/02/1996
Deputado João de Deus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, COM VISTA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOÁ. -
MO 1147/1999
10/08/1999
X - A Revisar
APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA A DECISÃO DA DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA DE AFASTAR A PROFESSORA SIMONE ESTELA O. DO BRASIL DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA CLASSE 415 DE SAMAMBAIA, PARA O QUAL FOI ELEITA PELA COMUNIDADE, E REIVINDICA POLICIAMENTO INTENSIVO NAS ESCOLAS DE SAMAMBAIA. -
MO 1148/1996
06/02/1996
Deputado Marcos Arruda
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO DA SHLN BLOCO M - ASA NORTE. -
MO 1148/1999
10/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
FORMULA PARABÉNS AO HRAN, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, DOUTOR MARTINHO GONÇALVES DA COSTA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM SENDO OFERECIDO A SOCIEDADE. -
MO 1149/1996
11/02/1996
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO SENADO FEDERAL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE 'DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO PROGRESSIVA DOS MANICÔMIOS E SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTROS RECURSOS ASSISTENCIAIS E RULAMENTA A INTENÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA' -
MO 1149/1999
10/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO VIÁRIO EM NÍVEL DO TIPO VIADUTO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO COLORADO, LOCALIZADO NA BR-020, EM SOBRADINHO, RA V. -
MO 1150/1996
11/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE UMA OPERAÇÃO LIMPEZA NO PLANO PILOTO E CIDADES-SATÉLITES. -
MO 1150/1999
10/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA A DF-150 AO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, PREVISTO NO PDL COMO VIA PROJETADA 1 DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 1151/1996
11/02/1996
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A REVISÃO E MELHORIA DA REDE DE ÁGUA DA ÁREA ESPECIAL Nº 12 SITUADA NO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 1151/1999
10/08/1999
Deputado José Rajão
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO COMANDO GERAL DO CBMDF PELA INAUGURAÇÃO DE POLICLÍNICA NA ÁREA DO QUARTEL DA 3ª CRI (COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO) NO GAMA, RA II.