Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1136/1999
10/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REPUDIA O TRATAMENTO DADO PELO GOVERNADOR DO DF A PARLAMENTAR DESTA CASA E A PROFISSIONAIS DA IMPRENSA. -
MO 1137/1996
05/02/1996
Deputado Tadeu Roriz
REINVIDICA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, OBJETO DO DECRETO Nº 17.095, DE 2 DE JANEIRO DE 1996, AOS SETORES QNM E QNN DA CEILÂNDIA. -
MO 1137/1999
10/08/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À TELEBRASÍLIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA PÚBLICA COM LINHAS INTERNACIONAIS, NOS PONTOS TURÍSTICOS DO DF. -
MO 1138/1996
05/02/1996
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, UMA PROFUNDA REVISÃO DAS TARIFAS TAXIMÉTRICAS COBRADAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
MO 1138/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DETRAN, A TROCA DA BARREIRA ELETRÔNICA SITUADA EM FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA DO GAMA - RA II, POR UM SEMÁFORO. -
MO 1139/1996
05/02/1996
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA QNP 05, CONJ. V, EM FRENTE A LOJA 1, NO SETOR 'P/NORTE' DE CEILÂNDIA (RA - IX). -
MO 1139/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À FÁBRICA DE AUTOMÓVEIS GENERAL MOTORS DO BRASÍLIA - GM, A VIABILIDADE E A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE DESTRAVAMENTO PELO LADO INTERNO DOS PORTA-MALAS DOS AUTOMÓVEIS DE SUA FABRICAÇÃO. -
MO 1140/1996
05/02/1996
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR, QUANTO À COBRANÇA, EM SUA ALÍQUOTA, PARA FINS TRIBUTÁRIOS, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO INCRA 08, DA RA IV/BRAZLÂNDIA. -
MO 1140/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, A URGENTE ENTREGA DAS BANCAS AOS CONCESSIONÁRIOS HABILITADOS NA FEIRA LOCALIZADA NO TERMINAL 10 DO METRÔ DE BRASÍLIA, ESTAÇÃO DE INTEGRAÇÃO. -
MO 1141/1996
05/02/1996
Deputado José Edmar
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR À ATLETA BRASILIENSE SENHORA CARMEM DE OLIVEIRA FURTADO, PELA SUA VITÓRIA NA CORRIDA DE SÃO SILVESTRE. -
MO 1141/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO DF - CREA/DF, UMA REVISÃO PARA MENOS, NAS TAXAS COBRADAS SOBRE OS ARTEFATOS DE CIMENTOS TAIS COMO LAJES, MANILHAS, PLACAS, MOURÕES, POSTES E SIMILARES FABRICADOS NO DF. -
MO 1142/1996
06/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA P´ROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM REVISTOS OS VALORES DO IPTU E TLP RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1996 DE SAMAMBAIA. -
MO 1142/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
MO 1143/1996
06/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM REVISTOS OS VALORES DO IPTU E TLP RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1996 DO DVO-GAMA. -
MO 1143/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DETRAN A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA ELETRÔNICA EM FRENTE AO SUPERMERCADO PLANALTÃO, NA RA DO GAMA - RA II. -
MO 1144/1996
06/02/1996
Deputado César Lacerda
PRABENIZA O ENGENHEIRO-AGRÔNOMO E PIONEIRO, JOAQUIM ALFREDO DA SILVA TAVARES, PELO LANÇAMENTODO LIVRO BRASÌLIA AGRÌCOLA: SUA HISTÓRIA. -
MO 1144/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
PAREBENIZA A FÁBRICA KARRANCA'S PELA INAUGURAÇÃO DE SUA LOJA DE MÓVEIS LOCALIZADA À AVENIDA DOS BOMBEIROS NA CIDADE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA RII. -
MO 1145/1996
06/02/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL , CONCEDER PRIORIDADE PARA O ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS ATUALMENTE LOCALIZADAS NO CONDOMÌNIO PRIVÊ. -
MO 1145/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA A SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, A REGULAMENTAÇÃO DAS QUADRAS 55, 56, 57 E 58, DO ASSENTAMENTO HAITI, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
MO 1146/1996
06/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
PROTESTA CONTRA OS ALUSIVOS E INEXPLICADOS VALORES DO IPTU E DA TLP CONSTANTES NOS CARNÊS PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1146/1999
10/08/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO MOVIMENTO NEGRO DAS RAÇAS NA DIÁSPORA AFRO-BRASILEIRA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF. -
MO 1147/1996
06/02/1996
Deputado João de Deus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, COM VISTA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOÁ. -
MO 1147/1999
10/08/1999
X - A Revisar
APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA A DECISÃO DA DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA DE AFASTAR A PROFESSORA SIMONE ESTELA O. DO BRASIL DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA CLASSE 415 DE SAMAMBAIA, PARA O QUAL FOI ELEITA PELA COMUNIDADE, E REIVINDICA POLICIAMENTO INTENSIVO NAS ESCOLAS DE SAMAMBAIA. -
MO 1148/1996
06/02/1996
Deputado Marcos Arruda
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO DA SHLN BLOCO M - ASA NORTE. -
MO 1148/1999
10/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
FORMULA PARABÉNS AO HRAN, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, DOUTOR MARTINHO GONÇALVES DA COSTA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM SENDO OFERECIDO A SOCIEDADE. -
MO 1149/1996
11/02/1996
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO SENADO FEDERAL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE 'DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO PROGRESSIVA DOS MANICÔMIOS E SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTROS RECURSOS ASSISTENCIAIS E RULAMENTA A INTENÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA' -
MO 1149/1999
10/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO VIÁRIO EM NÍVEL DO TIPO VIADUTO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO COLORADO, LOCALIZADO NA BR-020, EM SOBRADINHO, RA V. -
MO 1150/1996
11/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE UMA OPERAÇÃO LIMPEZA NO PLANO PILOTO E CIDADES-SATÉLITES. -
MO 1150/1999
10/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA A DF-150 AO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, PREVISTO NO PDL COMO VIA PROJETADA 1 DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 1151/1996
11/02/1996
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A REVISÃO E MELHORIA DA REDE DE ÁGUA DA ÁREA ESPECIAL Nº 12 SITUADA NO NÚCLEO BANDEIRANTE.