Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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PDL 180/2024
05/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao arquiteto, urbanista e professor doutor Benny Shvarsberg. -
PL 1325/2024
24/09/2024
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a concessão de compensação de ponto anual de cinco dias aos servidores da Polícia Civil do Distrito Federal -
PL 1283/2024
05/09/2024
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 16.200.000,00. -
IND 6066/2024
10/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 201, Conjuntos 1 a 5, em Samambaia. -
IND 6067/2024
10/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na DF 475, no Gama. -
IND 6068/2024
10/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo do Condomínio Rural Cravo e Canela, no Itapoã. -
IND 6069/2024
10/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão no Jardins Mangueiral, em São Sebastião. -
IND 6070/2024
10/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres do Riacho Fundo II. -
IND 6060/2024
05/09/2024
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a inclusão da compra de uniformes escolares no Cartão Material Escolar. -
IND 6062/2024
05/09/2024
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO LIGANDO A SAMAMBAIA AO SETOR P SUL - CEILÂNDIA. -
REQ 1592/2024
05/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o futuro do PDAF nas escolas públicas do DF, em 16 de setembro de 2024. -
MO 965/2024
05/09/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia professores de educação física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 6061/2024
05/09/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal no sentido de adotar medidas urgentes que visem à inserção do Distrito Federal na Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, instituída pela Lei Federal n.º 14.948, de 2 de agosto de 2024, bem como o cumprimento do disposto na Lei Distrital n.º 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde e dá outras providências”.. -
PL 1284/2024
05/09/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a implantação e promoção de campanha permanente socioeducativa denominada "Não dê esmolas, dê cidadania", e dá outras providências. -
REQ 1593/2024
05/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca das Casas de Parto de São Sebastião e Ceilândia. -
PDL 181/2024
10/09/2024
Deputado Pepa
Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ariosvaldo Fernandes, o Parré. -
REQ 1595/2024
05/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no dia 30 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário. -
IND 6084/2024
10/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a roçagem de mato, limpeza pública e recolhimento de lixo verde na avenida contorno que liga o Guará Park. -
IND 6110/2024
11/09/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257 frente do abrigo Jesus Menino de Praga, localizado em Sobradinho. . -
IND 6085/2024
10/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a construção de calçadas no acesso às chácaras 54 a 62 do Guará Park. -
PL 1285/2024
10/09/2024
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6083/2024
10/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a sinalização no asfalto e a colocação de placas de trânsito na QE 42 do Guará. -
IND 6112/2024
11/09/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, entrada do acampamento margarida, localizado em Sobradinho.. -
REQ 1602/2024
10/09/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa, com vistas a conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves e a conceder os Títulos de Cidadão Benemérito aos senhores Ricardo Abreu Emediato, Rafael de Araújo Damas e Bruno Sartório Silva. -
IND 6109/2024
11/09/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, em frente ao acampamento Nelson Mandela, localizado em Sobradinho. . -
IND 6111/2024
11/09/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, entrada do condomínio serra verde, localizado em Sobradinho. . -
PL 1286/2024
10/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Inclui, no calendário de eventos do Distrito Federal, o Festival Estudantil de Teatro Amador – “FESTA”. -
IND 6082/2024
10/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), a instalação, o reparo ou substituição de placas de endereçamento nos conjuntos da QE 42 do Guará. -
IND 6086/2024
10/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na SOF/S Qd 15, Cj A - Park Sul - Guará. -
REQ 1616/2024
17/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e o Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a interrupção dos serviços de cirurgias no Hospital Veterinário Público de Brasília-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento