Projetos e outras Proposições
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REQ 488/2007
12/09/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2007 ÀS 10H,PARA HOMENAGEAR O 10º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA,DESPORTIVA E CULTURAL UNIDOS DO RECANTO DAS EMAS - ERUREMAS. -
IND 2315/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAÇA O ITINERÁRIO: CONDOMÍNIO SOL NASCENTE/ SETOR P NORTE/ SETOR P SUL / GAMA. -
PDL 65/2007
12/09/2007
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ MOACIR DE SOUSA VIEIRA. -
PLC 31/2007
12/09/2007
Poder Executivo
CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - FUNPCDF,REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMETAR Nº 264,DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999,QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994,CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL,E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA,DA LEI Nº 1.026,DE 5 DE FEVEREIRO DE 1996,QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 482/2007
11/09/2007
Deputado Bispo Renato
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO. -
IND 2338/2007
12/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA,SANEAMENTO BÁSICO,ASFALTO E ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO BELA VISTA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2316/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA FEIRA DOS IMPORTADOS - RA XXIX. -
IND 2337/2007
12/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO E REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2307/2007
11/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SUPERIOR DE SAÚDE - CATEGORIA NUTRICIONISTA. -
IND 2336/2007
12/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E ASFALTAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA I E II DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2334/2007
12/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,O ASFALTAMENTO DE TODO O BAIRRO VILA DO BOA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2306/2007
11/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA DE EDUCAÇÃO - ESPECIALIDADE NUTRICIONISTA. -
IND 2300/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SHCE/S QD. 101 NO CRUZEIRO NOVO - RA XI. -
IND 2339/2007
12/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNN-38 NOVA GUARIROBA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2301/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA ESTRADA PARQUE CONTORNO DO BOSQUE, EM FRENTE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE - RA XXII. -
IND 2302/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA EQRSW 07 DO SETOR SUDOESTE - RA XXII. -
IND 2333/2007
12/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE COM FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS NA COMUNIDADE DE VILA DO BOA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2303/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, SENTIDO GUARÁ / BRASÍLIA, DESDE A VILA TELEBRASÍLIA ATÉ A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - RA I. -
IND 2331/2007
12/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO SÃO SEBASTIÃO AO LAGO SUL. -
IND 2304/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNN 40 DE CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 2330/2007
12/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO - REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV. -
IND 2305/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, SENTIDO BRASÍLIA/GUARÁ, EM FRENTE À VILA TELEBRASÍLIA - RA I. -
IND 2298/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO COMPLEXO ESPORIVO, DA PRAÇA E DO PLAYGROUND DA SHCES QD. 1205/1303 NO CRUZEIRO NOVO - RA XI. -
IND 2299/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA ACADEMIA POPULAR NA QNM 09 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 2335/2007
12/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NA VILA DO BOA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV. -
IND 2332/2007
12/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLICIA MILITAR COMUNITÁRIA NO BAIRRO DO BOSQUE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
MO 79/2007
11/09/2007
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA EDNALVA BEZERRA DE LIMA, LÍDER DO MOVIMENTO DE MULHERES E DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT). -
MO 78/2007
11/09/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP. -
PDL 64/2007
11/09/2007
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BRUNO. -
IND 2341/2007
12/09/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA E O SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER URGENTE INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NA QNP 22,DO SETOR P SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento