Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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IND 6013/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova aumento das linhas de ônibus e o cumprimento dos horários estabelecidos que atendem a população com destino ao Centro de Ensino Médio 404, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 6058/2024
05/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres para coleta do lixo da Escola Classe Kanegae, no Riacho Fundo. -
IND 6012/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, promova a melhoria do atendimento e a ampliação do quantitativo de médicos nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PDL 186/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Diego Marques Araújo. -
IND 6059/2024
05/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo promova que melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana e roçagem de grama, na QE 09, Conjunto C, nas imediações dos fundos do Parque Ecológico Ezechias Heringer, no Guará. -
IND 6418/2024
15/10/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social providências para assegurar o acesso à água para a População em Situação de Rua. -
IND 6048/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, promova a melhoria do atendimento e a ampliação do quantitativo de médicos e enfermeiros nas Unidades Básicas de Saúde, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 6162/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova o recapeamento asfáltico na Rodovia DF-205 Leste, entre a Pedreira Contagem e o cruzamento com a DF-131, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 6030/2024
04/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Obras, Novacap e Renova-DF, providências para a reforma de uma quadra poliesportiva no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
REQ 1583/2024
03/09/2024
Deputado Gabriel Magno
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À DECISÃO N.º 01/2024 – DER-DF/PRESI/SUOPER. -
MO 954/2024
03/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor à Dra. Fabiana Arantes de Araújo Mendes, Médica Pediatra do Hospital Materno Infantil - HMIB, pelos relevantes serviços prestados às políticas públicas voltadas para a primeira infância no Distrito Federal, na ocasião da 2ª Semana Legislativa da Primeira Infância. -
MO 955/2024
03/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao escoteiro José Eduardo Sabo Paes, em razão de suas atividades social, moral e educativa aos jovens do Distrito Federal. -
REQ 1587/2024
04/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal esclarecimentos sobre a situação do Hospital São Vicente de Paulo. -
IND 6029/2024
04/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a realização de limpeza, manutenção e reforma da Praça do Bosque, localizada na QR1A, na Região Administrativa da Candangolândia – RA XIX. -
PL 1281/2024
04/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Economista -
REQ 1647/2024
25/09/2024
Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública, no Instituto Federal de Brasília (IFB) - Campus São Sebastião, no dia 03 de outubro de 2024, às 19h horas, para debater a restrição da circulação de caminhões com mais de dois eixos na DF-463 a partir do km 3, redirecionando-os para a BR-251. -
MO 960/2024
03/09/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Biólogo. -
MO 962/2024
03/09/2024
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Mano Brown, rapper, cantor, empresário e apresentador brasileiro. -
REQ 1598/2024
10/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar do Jardim Botânico -
MO 970/2024
10/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Solenidade sob o tema "Reintegração Social e Profissional para a promoção da ressocialização eficaz". -
MO 961/2024
03/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião do Dia do Nutricionista. -
IND 6172/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova a instalação de iluminação pública no Núcleo Rural Saquarema, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 6043/2024
04/09/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a reforma da Praça da UPA localizada em Recanto das Emas - RA XV. -
PDL 182/2024
10/09/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Benedito Gonçalves, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. -
REQ 1596/2024
05/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Trabalho Voluntariado da ASEZ, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2024. -
IND 6171/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Região Administrativa de Planaltina, promova a instalação de iluminação pública no Morro Salve Deus, que liga o Vale do Amanhecer ao Condomínio Mansões do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 1282/2024
04/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo" e dá outras providências. -
REQ 1599/2024
10/09/2024
Comissão de Produção Rural e Abastecimento
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2024 em Comissão Geral para discussão do PL 1258 que "Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências". -
IND 6042/2024
04/09/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado entre a Rua 42 e a Rua do Bosque em São Sebastião - RA XIV. -
IND 6286/2024
25/09/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a manutenção da faixa de pedestres localizada entre a QNN 16 e QNN 22, em Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento