Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 881/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências, para incluir às mães ou cuidadoras atípicas ou com filhos com deficiência que tenham sido abandonadas pelo cônjuge ou companheiro. -
IND 4263/2024
01/02/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que proceda a criação de novas unidades de Conselho Tutelar, bem como o fortalecimento das respectivas equipes administrativas do órgão, na região administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII. -
PL 882/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a análise e emissão de projetos arquitetônicos e de engenharia pela administração pública, autárquica e fundacional do Distrito Federal, por profissional legalmente habilitado. -
PL 883/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção – ABRACI/DF. -
PL 884/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação Cultural de Arte Inclusiva – NAMASTÊ. -
IND 4291/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras e Infraestrutura, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Sol Nascente, Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX). -
PL 907/2024
07/02/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Afastamentos do Trabalho por Transtornos de Discos Lombares e Outros Discos Intervertebrais com Radiculopatia (Hérnia de Disco) entre os servidores públicos, estendido para a comunidade do Distrito Federal na forma que especifica, e dá outras providências. -
IND 4290/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere aos Secretários de Desenvolvimento Social e de Trabalho do Distrito Federal o estabelecimento de Programas de Reinserção Social para Pessoas em Situação de Rua. -
PL 925/2024
07/02/2024
Deputado Iolando
Institui o Dia das Igrejas Evangélicas no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1088/2024
06/02/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de abril de 2024, às 19h, no plenário, para Homenagear os Cronistas Esportivos pelos serviços prestados ao Desporto do DF. -
PROC 18/2024
01/02/2024
Poder Executivo
Indicação de Raquel Otília de Carvalho para o cargo de Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal – Jucis/DF. -
PL 845/2024
01/02/2024
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 591/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas que especifica, pelo Dia da Mulher Advogada e pelo notável trabalho desempenhado na advocacia do Distrito Federal. -
MO 593/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas que especifica, pelo Dia da Mulher Advogada e pelo notável trabalho desempenhado na advocacia do Distrito Federal. -
PL 870/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a pesca esportiva, como modalidade desportiva. -
PL 903/2024
06/02/2024
Deputado Pepa
Altera a Lei Nº 6.157, de 25 de junho de 2018, que "Disciplina o uso de caçambas ou contêineres estacionários nos logradouros para recolhimento de entulho proveniente de obra e dá outras providências." -
REQ 1073/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF LEGAL) a respeito de quais operações foram realizadas em 2023, na região denominada "26 de Setembro". -
REQ 1075/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal, a ser realizado no dia 19 de fevereiro de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 1074/2024
01/02/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de sessão solene, no dia 06 de fevereiro de 2024, para comemorar o aniversário de criação do Partido dos Trabalhadores. -
MO 592/2024
01/02/2024
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor ao milionário brasileiro João Paulo Pacífico por pedir a taxação das grandes fortunas e distribuir a riqueza com os pobres. -
IND 4289/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere à Secretaria de Infraestrutura e à Administração Regional de Águas Claras a instalação de iluminação na Praça Parque Sul. -
IND 4244/2024
01/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Justiça e Cidadania, no sentido de encaminhar as providências necessárias para a criação de um Conselho Tutelar no bairro Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 4264/2024
01/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a substituição dos aparelhos do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Quadra SHIGS 706. -
IND 4288/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Obras e Infraestrutura a realização de obras de reforma e limpeza no Estádio Augustinho Lima, em Sobradinho. -
IND 4245/2024
01/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção das unidades escolares que especifica, localizadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 4287/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e a Companhia Energética de Brasília – CEB, para que promovam a substituição da iluminação pública da avenida principal do Setor M Norte por LED, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
PL 916/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Institui o Dia de Combate as Violações das Prerrogativas da Advocacia no âmbito do Distrito Federal, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
IND 4268/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a revitalização da Quadra de Esportes da QS 512, da Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
PL 942/2024
20/02/2024
Deputado Thiago Manzoni
Institui Política Distrital de Valorização da Língua Portuguesa -
PL 847/2024
01/02/2024
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 49.917.200,00.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento