Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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IND 5972/2024
03/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., promova a revitalização da iluminação pública e a instalação de holofotes na UBS 2, localizada na QE 23, AE. C (Guará II) Brasília, DF. -
IND 5973/2024
03/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, promova a revitalização UBS 03 do Guará. QE 38 - Área Especial - GUARÁ II. -
IND 5974/2024
03/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a adequação do estacionamento da UBS 03 do Guará, QE 38 - Área Especial - GUARÁ II. -
PL 1271/2024
03/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Assegura a disponibilização de cardápios na forma de pictogramas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Distrito Federal -
IND 6047/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP , promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC e campo de futebol sintético na quadra QR 212, conjunto I, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 1269/2024
03/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a “proibição da aplicação de sanções administrativas pelos condomínios, decorrentes de perturbação do sossego envolvendo crianças com o Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down no âmbito do Distrito Federal”. -
IND 6034/2024
04/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas QRs 213/215, em Samambaia. -
REQ 1573/2024
03/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de setembro de 2024, às 9h, no Plenário, em Homenagem ao Dia do Médico Veterinário. -
IND 6035/2024
04/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em Arniqueira. -
PL 1267/2024
03/09/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
IND 6036/2024
04/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento em toda a orla do Lago Veredinha, em Brazlândia. -
PL 1270/2024
03/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Assegura o ingresso e a permanência em qualquer local privado de acesso público às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), portando seus alimentos para consumo próprio. -
IND 6028/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a implantação de um retorno na BR 040, logo após a saída do Residencial Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 6037/2024
04/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestre e de rampa para pessoas com mobilidade reduzida em frente ao Centro Olímpico e Paralímpico, em São Sebastião. -
IND 6027/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED, na quadra QNP 17, Conjunto I, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 6038/2024
04/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QC 20, Conjunto 02, no Riacho Fundo II. -
IND 6026/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a revitalização da praça e do Parque Infantil localizado na quadra 2, conjunto G, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 1581/2024
03/09/2024
Deputado Max Maciel
Requer realização de audiência pública para discussão sobre o Plano de adaptação à emergência climática do Distrito Federal -
IND 6039/2024
04/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da Escola Classe Polo Agrícola da Torre, em Brazlândia. -
IND 6033/2024
04/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Novacap e Administração Regional do Plano Piloto, providências para a construção de um ParCão no Parque da Cidade Sarah Kubitschek. -
IND 6032/2024
04/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Novacap e Administração Regional do Guará, providências para a construção de um ParCão no Guará I e no Guará II, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 6031/2024
04/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Novacap e Administração Regional de Sobradinho I, providências para a construção de um ParCão na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V. -
IND 6025/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a manutenção do asfalto e o nivelamento do estacionamento do canteiro central da Avenida 3, Via Oeste, Setor “O”, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 6040/2024
04/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na 1ª Avenida Norte, da QR 401 até a QR 425, em Samambaia. -
IND 6041/2024
04/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 309, em Samambaia. -
IND 5964/2024
03/09/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Núcleo Rural Alexandre Gusmão rodeador, gleba 02 chácara 109b, localizado em Brazlândia. -
REQ 1585/2024
03/09/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2024, às 9h, no plenário, para homenagear o futebol feminino do Distrito Federal. -
REQ 1575/2024
03/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de setembro de 2024, às 18h:30min, no Plenário da CLDF, em “Defesa da Cultura no Eixão do Lazer no Distrito Federal. -
PL 1273/2024
03/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Declara o Eixão do Lazer como Patrimônio Cultural do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 177/2024
03/09/2024
Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Susta o art. 1º, § 4º do Decreto nº 40.877, de 09 de junho de 2020.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento