Projetos e outras Proposições
153.812 resultados
153.812 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2344/2025
20/10/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 2306, de 2025, que “Requer a realização de Audiência Pública, no dia 27 de outubro de 2025, às 10 horas, na Sala de Reuniões das Comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o monitoramento e a implementação de medidas para a atenção integral às pessoas com doença falciforme no Distrito Federal.” -
MO 1656/2025
20/10/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao médico ortopedista, Alex Oliveira de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 2557/2026
28/01/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 27 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a regulamentação da Lei nº 7.734/2025, que “Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos, imagens, textos, áudios e vídeos que tenham como finalidade a propagação de ideologia fascista, neofascista, nazista, neonazista e supremacista racial no Distrito Federal”. -
MO 1664/2025
20/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1658/2025
20/10/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza os líderes religiosos das Igrejas Evangélicas, em reconhecimento à relevante contribuição social, espiritual e comunitária que têm prestado à população do Distrito Federal. -
MO 1659/2025
20/10/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo. -
REQ 2338/2025
17/10/2025
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos do curso de Comunicação Organizacional da Universidade de Brasília. -
IND 9268/2025
20/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT a previsão de alteração de zoneamento, de rural para urbano, de área rural localizada às margens da BR 080, próxima ao Recanto Dona Carmelita, em Brazlândia. -
REQ 2339/2025
17/10/2025
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao antigomobilismo do Distrito Federal e entorno. -
PL 1986/2025
20/10/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 41.148.434,00. -
REQ 2350/2025
21/10/2025
Deputado João Cardoso , Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
REPRESENTAÇÃO, com o objetivo de solicitar a apuração de conduta e a adoção de providências administrativas em face da Agência CLDF de Notícias e dos setores de Comunicação Institucional desta Casa Legislativa, em razão da reiterada quebra dos princípios da impessoalidade e da isonomia. -
IND 9386/2025
04/11/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação e reestruturação da oferta de transporte público coletivo para o Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico. -
REQ 2347/2025
20/10/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), a respeito da regularização do Condomínio Vila Rabelo, localizado em Sobradinho II – RA XXVI. -
REQ 2348/2025
20/10/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB), a respeito da regularização do Condomínio Vila Rabelo, localizado em Sobradinho II – RA XXVI. -
REQ 2349/2025
20/10/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações junto ao Brasília Ambiental (IBRAM), a respeito da regularização do Condomínio Vila Rabelo, localizado em Sobradinho II – RA XXVI. -
MO 1663/2025
20/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1660/2025
20/10/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados que prestam serviços relevantes à causa do Outubro Rosa, em prevenção ao câncer de mama -
REQ 2351/2025
21/10/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem às Famílias Acolhedoras, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
MO 1662/2025
20/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor ao Professor e Doutor Nelson Adriano Ferreira de Vasconcelos, servidor desta Casa, e ao Professor e Doutor Célio da Cunha pelo lançamento do livro A invenção da escola pública no Brasil Império. -
PDL 376/2025
21/10/2025
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Aprova a Indicação do nome do Senhor Raimundo da Silva Ribeiro Neto para recondução ao cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa. -
MO 1661/2025
20/10/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Programa na Moral – Educação para a Integridade -
REQ 2352/2025
21/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiência pública sobre a regularização fundiária da antiga Fazenda Sálvia, no dia 04/11/2025, às 19h, na Escola Classe Córrego do Arrozal. -
IND 9300/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Plano Piloto. -
IND 9301/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Gama. -
IND 9302/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Taguatinga. -
IND 9303/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Brazlândia. -
IND 9304/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Sobradinho. -
IND 9305/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Planaltina. -
IND 9306/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Paranoá. -
IND 9307/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante.