(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem às Famílias Acolhedoras, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em Homenagem às Famílias Acolhedoras, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.
JUSTIFICAÇÃO
O presente requerimento tem por objetivo propor a realização de Sessão Solene em homenagem às Famílias Acolhedoras, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é uma política pública essencial que visa garantir o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes afastados temporariamente do convívio de suas famílias de origem, por medida de proteção determinada judicialmente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
As Famílias Acolhedoras desempenham um papel de extrema relevância social e humana, pois oferecem amor, cuidado, proteção e estabilidade emocional a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o seu desenvolvimento integral e para a reconstrução de vínculos afetivos. Trata-se de uma ação baseada na solidariedade, na empatia e no compromisso com a dignidade humana.
A homenagem proposta tem como finalidade reconhecer e valorizar o trabalho dessas famílias, que exercem com sensibilidade e dedicação uma missão de acolhimento temporário, oferecendo um lar seguro e afetuoso enquanto o Estado busca a reintegração familiar ou a adoção.
Além disso, a Sessão Solene pretende dar visibilidade a essa política pública, incentivando a participação de novas famílias no programa e fortalecendo a rede de proteção à infância e à juventude no Distrito Federal.
A realização desta homenagem representa um ato de reconhecimento e gratidão às Famílias Acolhedoras, que, com generosidade e compromisso social, transformam vidas e constroem um futuro mais humano e solidário para nossas crianças e adolescentes.
Diante da importância do tema, solicitamos o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste requerimento.
Sala das Sessões, …
PAULA BELMONTE
Deputada Distrital
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