Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1644/2025
14/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos, às pessoas que especifica. -
MO 1642/2025
14/10/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar da APMB, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um cidadão. -
MO 1649/2025
15/10/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em reconhecimento à força feminina e às mulheres que transformam e inovam no Distrito Federal, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2025, das 10h às 13h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1987/2025
20/10/2025
Mesa Diretora
Altera a Lei n° 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de modificar a regulamentação do Adicional de Qualificação. -
IND 9265/2025
16/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA em Santa Maria. -
IND 9266/2025
16/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UBS 02 do Recanto das Emas. -
IND 9395/2025
06/11/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a implantação de um poste de energia elétrica no Condomínio Vila Dimas, Conjunto G, Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 9284/2025
20/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, a construção de uma passarela no bairro Recanto do Sossego, em Planaltina. -
IND 9293/2025
21/10/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Itapoã, a pavimentação asfáltica na área da Estrada Trans Capão/Fazenda Velha, na região da DF-330 -
PDL 373/2025
16/10/2025
Deputado Chico Vigilante
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre João Donizete Dombroski. -
REQ 2334/2025
15/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal. -
PL 1984/2025
15/10/2025
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a criação do Comitê de Diretrizes Procedimentais e Troca de Informações para o Combate aos Crimes Cibernéticos, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 1650/2025
15/10/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º Sargento Wilian Veloso do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal pelo ato de bravura praticado na ação de salvamento e combate à incêndio em apartamento no Residencial Urban 302, na cidade de Samambaia, evitando a perda de vidas e salvaguardando o patrimônio dos moradores. -
IND 9262/2025
16/10/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (Semob/DF) o reforço da linha de ônibus número 501.9 entre Sobradinho II e Cruzeiro/SIG. -
MO 1655/2025
16/10/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Programa na Moral – Educação para a Integridade. -
IND 9396/2025
06/11/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a roçagem de mato e recolhimento de lixo na região do Condomínio Vila Basevi, em Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 9397/2025
06/11/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um parquinho infantil ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Estância V, em Planaltina - RA VI. -
MO 1716/2025
10/11/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em reconhecimento à força feminina e às mulheres que transformam e inovam no Distrito Federal, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2025, das 10h às 13h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PDL 375/2025
16/10/2025
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rafael Borges Bueno. -
IND 9271/2025
20/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Avenida das Mangueiras, na altura do Centro de Ensino Fundamental Athos Bulcão - CEFAB, no Cruzeiro. -
REQ 2346/2025
20/10/2025
Deputado Max Maciel
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre a participação do Distrito Federal no Novo PAC Saúde. -
MO 1653/2025
16/10/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece a apresenta votos de louvor aos participantes do Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, em reconhecimento à sua participação ativa, empenho e contribuição na promoção da saúde, bem-estar e cidadania, fortalecendo o envelhecimento ativo no Distrito Federal. -
REQ 2342/2025
20/10/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais -
MO 1651/2025
16/10/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Academia IPÊ – Academia Internacional de Poetas e Escritores de Enfermagem. -
MO 1654/2025
16/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
IND 9283/2025
20/10/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem o fornecimento de canabidiol no Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia, bem como sobre o incentivo à pesquisa científica com cannabis no Distrito Federal. -
REQ 2341/2025
20/10/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF sobre o fornecimento de canabidiol no Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia, bem como sobre o incentivo à pesquisa científica com cannabis no Distrito Federal. -
MO 1652/2025
16/10/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza os líderes religiosos das Igrejas Evangélicas, em reconhecimento à relevante contribuição social, espiritual e comunitária que têm prestado à população do Distrito Federal. -
REQ 2337/2025
17/10/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2025 em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a proteção das crianças e dos adolescentes nas redes sociais virtuais. -
IND 9398/2025
06/11/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública no Campo Terra Preta, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.