Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PELO 17/2007
03/09/2007
Poder Executivo
MODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 26/2007
03/09/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARQUE TECNOLÓGICO CAPITAL DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 470/2007
03/09/2007
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 469/2007
03/09/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO PERMANENTE DA POPULAÇÃO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS E PESSOAIS, POR MEIO DE PÁGINAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 468/2007
03/09/2007
Deputado Rôney Nemer
INCLUI O DIA 13 DE MAIO, COMO SENDO A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA IGREJINHA 707/708 SUL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 467/2007
03/09/2007
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES, A QUALQUER TÍTULO, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA CADASTRAL PARA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO E, AINDA, À ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. -
IND 2225/2007
03/09/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENDEREÇAMENTO DOS SETORES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
PL 466/2007
03/09/2007
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O DIA NACIONAL DO COMERCIANTE. -
IND 2236/2007
03/09/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE BENS APREENDIDOS COM TRAFICANTES SEJAM VENDIDOS E A ARRECADAÇÃO SEJA REVERTIDA EM AJUDA ÀS ENTIDADES QUE ATUAM NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. -
PL 465/2007
03/09/2007
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ENSEADA DE ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ, ADJACENTE À UNIDADE DE GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, DA MARINHA DO BRASIL, PARA ENSEADA RACHEL DE QUEIROZ. -
IND 2237/2007
03/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA CNN 1, AO LADO DO SUPERMERCADO TATICO EM DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 464/2007
03/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
PROIBE O USO DA EXPRESSÃO A PARTIR DE EM CAMPANHAS PROMOCIONAIS OU PUBLICITÁRIAS OU EM CARTAZES E PLACAS AFIXADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2238/2007
03/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CEASA - RA XXIX. -
PL 463/2007
03/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ADVERTÊNCIA SE BEBER NÃO DIRIJA EM CARDÁPIOS E PANFLETOS DE PROPAGANDA DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, LANCHONETES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2239/2007
03/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DOS IMPORTADOS - RA XXIX. -
IND 2248/2007
03/09/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE A FUTURA FACULDADE DE ENFERMAGEM DO GDF SEJA IMPLANTADA NO GAMA-DF. -
IND 2240/2007
03/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DE CEILÂNDIA -RA IX. -
IND 2241/2007
03/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS E PASSEIOS PÚBLICOS DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 2247/2007
03/09/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 112 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2243/2007
03/09/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DOTADA DE PISTA DE SKATE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 466/2007
03/09/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2246/2007
03/09/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA CENTRAL DA QUADRA 112 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 465/2007
03/09/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO DO BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 461/2007
03/09/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A INDICAÇÃO 2014/2007 POR DUPLICIDADE CONSTATADA. -
IND 2245/2007
03/09/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA 112 E A QUADRA 306 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 460/2007
03/09/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 462/2007
03/09/2007
Deputado Wilson Lima, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 17 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 09H, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2244/2007
03/09/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO PRESÍDIO FEMININO DO GAMA - COLMÉIA. -
REQ 463/2007
03/09/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA SUCESSO NO APRENDER. -
IND 2242/2007
03/09/2007
Deputado Reguffe
SUGERE AO EXCLENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA I, A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PLANO PILOTO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento