Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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IND 6049/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED no Trecho 2, Chácara 87, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 5965/2024
03/09/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257 entrada do condomínio serra verde, localizado em Sobradinho. -
IND 5966/2024
03/09/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, em frente ao acampamento Nelson Mandela, localizado em Sobradinho . -
IND 5967/2024
03/09/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257 entrada do acampamento margarida, localizado em Sobradinho. -
IND 5968/2024
03/09/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257 frente do abrigo Jesus Menino de Praga, localizado em Sobradinho. -
REQ 1579/2024
03/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do cumprimento da Portaria SEMOB nº 28/2021 -
REQ 1571/2024
03/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 09 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a violência no Plano Piloto. -
REQ 1580/2024
03/09/2024
Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Nutricionistas, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1568/2024
03/09/2024
Deputado Wellington Luiz
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decretos Legislativos nº 165/2024 e nº 168/2024. -
PLC 56/2024
03/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”. -
MO 952/2024
03/09/2024
Deputado Martins Machado, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em reconhecimento e homenagem aos atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal, às pessoas que especifica. -
REQ 1578/2024
03/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito das contribuições em consulta pública sobre o Setor Habitacional Dom Bosco -
IND 6003/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da calçada localizada entre as vias da avenida central, em frente à Administração Regional de Samambaia. -
IND 6002/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da MA 12, no Núcleo Rural Casa Grande, no Gama. -
IND 5995/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QS 10, atrás dos Módulos 57 a 62, no Riacho Fundo. -
IND 5988/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pintura das demarcações do estacionamento público em frente ao Bloco S da QI 20, no Guará. -
IND 5991/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das ruas da Quadra 601, Chácara 96, no Sol Nascente. -
PLC 58/2024
24/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Distrito Federal (Reurb), para permitir que ocupantes de áreas contempladas pela Reurb façam requisições para reavaliação do critério renda e dá outras providências. -
PL 1268/2024
03/09/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.691, de 02 de agosto de 2016, que "dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências" e a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que "dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências". -
PL 1300/2024
17/09/2024
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a garantia de matrícula dos dependentes de mulheres em situação de violência com medida protetiva nos estabelecimentos de ensino mais próximo de seu domicílio, no Distrito Federal. -
REQ 1567/2024
03/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 561/2023 e 1.076/2024. -
IND 5976/2024
03/09/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva localizada na Quadra 09, Conjunto L, Setor Sul, no Gama- RA II. -
REQ 1569/2024
03/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do fornecimento do medicamento Omalizumabe, utilizado para o tratamento de asma. -
IND 5983/2024
03/09/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que finalize, com urgência, a adaptação das ambulâncias novas, que estão paradas no SIA. -
IND 5977/2024
03/09/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que proceda, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a reforma do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado na quadra 01, conjunto F do Setor Sul do Gama - RA II. -
IND 5978/2024
03/09/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva localizada na Quadra 01, Setor Sul, no Gama - RA II. -
IND 5969/2024
03/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, a realização de serviços de manutenção e reparos no cavalete de água da UBS 2, localizada QE 23, AE. C Guará II. -
IND 5970/2024
03/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a adequação do estacionamento da UBS 2, localizada QE 23, AE. C Guará II. -
REQ 1570/2024
03/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre os serviços de manutenção predial corretiva realizados nas unidades da Região Centro-Sul de Saúde. -
IND 5971/2024
03/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, promova a revitalização na UBS 2, localizada QE 23, AE. C Guará II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento