Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 1058/2023
12/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF acerca da execução e conclusão do contrato nº 017/2022 que trata de obras de urbanização no Sol Nascente. -
PL 825/2023
12/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Institui o Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego e dá outras providências. -
REQ 1059/2023
12/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Projeto de Lei nº 2.260 de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da prestação do serviço público, precedida de obra pública para reforma, ampliação, gestão, operação e exploração da Rodoviária do Plano Piloto e Galeria dos Estados de Brasília, Distrito Federal, e dá outras providências”. -
PL 826/2023
12/12/2023
Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Cria a Agência Reguladora da Concessão do Terminal Rodoviário do Plano Piloto - ATER e dá outras providências. -
REQ 1064/2023
12/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 2260/2021 e 826/2023. -
IND 4218/2023
12/12/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o encaminhamento de projeto de lei de reestruturação e desmembramento da carreira de Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde. -
MO 567/2023
12/12/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor a Renato de Souza Lima, Evaldo Alexandrino de Souza Júnior, Tiago Ricardo de Araújo e Johnatas Silva Nascimento, todos do 2º Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Goiás, pelos relevantes serviços prestados na integração do policiamento do entorno do Distrito Federal. -
REQ 1062/2023
12/12/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Visibilidade Trans: Educação é para Todas as Pessoas" -
PDL 74/2023
12/12/2023
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 131, de 3 de setembro de 2021, e nº 43, de 14 de abril de 2023. -
MO 569/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal -
MO 568/2023
12/12/2023
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos ao Sr. José Roberto Salles Monteiro pelos relevantes serviços prestados à Cidade do Núcleo Bandeirante. -
REQ 1067/2023
12/12/2023
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de pauta do projeto de Lei nº 2260/2021 -
IND 4275/2024
06/02/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a lotação de profissionais graduados no curso de Administração em cada Unidades de Saúde do Distrito Federal. -
PL 828/2023
12/12/2023
Defensoria Pública do Distrito Federal
Dispõe sobre a carreira de Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
PR 25/2023
13/12/2023
Deputada Paula Belmonte
Fica instituído no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal o "Observatório Cidadão", ferramenta de simetria de informações e dados nas relações entre a administração pública do Distrito Federal e a sociedade. -
REQ 1066/2023
12/12/2023
Defensoria Pública do Distrito Federal
Requer a retirada do PL 820/2023 de tramitação. -
REC 7/2023
13/12/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
CONTRA o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, pela inadmissibilidade às Emendas 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25 e 26 AO PROJETO DE LEI Nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. -
MO 580/2023
12/12/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3° SGT Júlio César Araújo Martins, ao 3° SGT Júlio César Araújo Martins, ao 3° SGT Felipe dos Santos Rodrigues e ao CB Mayko Ramon Rocha da Silva, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pela atuação em ocorrência que salvou a vida de um bebê que estava em parada cardiorrespiratória após o nascimento no carro dos pais. -
REQ 1068/2023
12/12/2023
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a votação artigo por artigo e emenda por emenda do Projeto de Lei nº 2260/2021 -
PDL 77/2024
07/02/2024
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Damares Regina Alves. -
IND 4233/2023
13/12/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a necessidade de asfaltamento das vias que dão acesso à Escola Classe Boqueirão, localizada na Fazenda São Bento – Núcleo Rural Boqueirão, DF, 71573-992, RA-VII, em atenção ao Projeto Caminho da Escola Rural instituído pelo GDF. -
IND 4324/2024
20/02/2024
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a devida sinalização viária nas Quadras QS 08 e QS 10 de Águas Claras. -
MO 582/2023
13/12/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor à Cabo PATRICIA BARBOSA JANSEN, ao Cabo DIEGO AMARAL MARRA e ao Soldado LUCAS DA SILVA ALVES, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e amor à profissão demonstrados na brilhante atuação em ocorrência que culminou na reversão de uma parada cardiorrespiratória após 42 minutos de procedimento de reanimação, salvando a vida de um pai de família. -
MO 581/2023
13/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Vera Lúcia Bezerra da Silva, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário. -
MO 584/2023
13/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal. -
PL 839/2023
13/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal. -
PL 838/2023
13/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos casos de violência obstétrica âmbito do Distrito Federal. -
PL 840/2023
13/12/2023
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Revoga dispositivos da Lei nº 7.093, de 1º de abril de 2022. -
PL 841/2023
13/12/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
REQ 1825/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer o apensamento do PL nº 280/2023, aos PLs nº 781/2019; nº 2.472/ 2022; nº 61/2023; e nº 146/2023.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento