Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 4230/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de uma área de lazer com parque infantil e PEC na área verde abaixo do terminal rodoviário, na quadra 13 do Setor Sul do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II -
MO 575/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal. -
IND 4229/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, que promova a substituição da Iluminação Pública por lâmpadas LED na Quadra de Esporte localizada no Riacho Fundo II, 3º Etapa, QS 14, bloco B, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI -
REQ 1057/2023
12/12/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 818/2023. -
PLC 39/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 5.818, de Abril de 2017, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Distrito Federal para os eleitores que tenham prestado serviço eleitoral. -
MO 574/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal. -
PL 829/2023
13/12/2023
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-estar e Saúde Mental no Ambiente de Trabalho" no Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 4217/2023
12/12/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que proceda, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a instalação de ponto de encontro comunitário (PEC) e outros equipamentos que promovam a convivência social e atividades físicas na área verde localizada na QNC 7/6, Taguatinga - RA III. -
REQ 1063/2023
12/12/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Advogada" em conformidade a Lei 7.339/23, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2023, às 9 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 563/2023
12/12/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de Repúdio ao Selva Estúdio, responsável pela apresentação ocorrida no dia 07 de dezembro de 2023 no bar Vila do Porto em João Pessoa - PB, em razão da atriz durante a apresentação ter rasgado uma Bíblia em em desrespeito a fé cristã. -
MO 573/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal. -
MO 572/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares- PMDF abaixo especificados, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 20 de abril de 2023 em Santa Maria. -
IND 4228/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de um semáforo com botoeira na QNQ 04/05, em frente ao Setor de Indústrias, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
MO 565/2023
12/12/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar da PMDF/CEPOM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados quando salva um recém-nascido engasgado. Fato ocorrido no dia 06/12/2023. -
IND 4227/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra 104, Conjunto 17-A, na rua abaixo do Centro Educacional 104 do Recanto das Emas, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV -
IND 4226/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a instalação de sinalização estratigráfica na DF 475, próximo ao primeiro balão entre o cemitério e o Residencial Casa Grande, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 4225/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma da biblioteca pública do Cruzeiro, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 4224/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma da biblioteca pública do Gama, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 564/2023
12/12/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 39º Aniversário do Hospital Regional da Asa Norte - HRAN. -
IND 4223/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras do Distrito Federal – SODF, promova a reforma do quartel do 26° Batalhão de Polícia Militar – PMDF, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4222/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição das lâmpadas por LED, na Quadra 116, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4221/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na quadra 75, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
PDL 72/2023
12/12/2023
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Senhor João Leandro da Rocha. -
MO 583/2023
13/12/2023
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica, em homenagem ao Dia dos Engenheiros e pelos relevantes serviços prestações à população do Distrito Federal. -
IND 4220/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” no Setor de Mansões IAPI Chácara 22F no Guara II, na Região Administrativa do Guara - X. -
IND 4219/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil localizado no Condomínio Porto Rico, em frente a antiga Administração, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 579/2023
12/12/2023
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os idealizadores do projeto literário do Instituto Ser Criança, o Sr. Rogério Barbosa de Almeida e Sra. Eliana Negreiros de Ferreira, que se especificam. -
MO 566/2023
12/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário. -
MO 571/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal. -
MO 570/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento