Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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IND 5962/2024
29/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Residencial Mansões Itaipu, no Jardim Botânico. -
IND 5954/2024
29/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de fila para atendimento prioritário, além da instalação de rampa para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante Comunitário do Recanto das Emas. -
IND 5953/2024
29/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das bocas de lobo da Quadra 07, Conjunto B, no Varjão. -
IND 5911/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a regularização completa da Vila Roriz no Gama. -
IND 5912/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a entrega das escrituras dos lotes dos becos localizados no Gama. -
IND 5955/2024
29/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto nos balões (rotatórias) das Quadras 2/4 e das Quadras 6/8, em Sobradinho. -
IND 5913/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a revitalização/reforma da quadra poliesportivas localizada na QD 20 do Setor Leste no Gama. -
IND 5915/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que construa um alojamento para os motoboys no Gama. -
IND 5949/2024
29/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Parque Infantil ao lado do Centro de Ensino Fundamental 5, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 5916/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que instale cobertura na entrada e saída da Creche PAX, localizada no Gama. -
MO 950/2024
29/08/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia o pioneiro do Jiu-Jitsu no DF, Mestre Ataíde Júnior. -
PL 1257/2024
28/08/2024
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 700.000,00. -
IND 5948/2024
29/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a restauração do Parque Ecológico do Guará, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
PL 1258/2024
28/08/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências". -
MO 947/2024
28/08/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia o pioneiro do Jiu-Jitsu no DF, Mestre Ataíde Júnior. -
IND 5918/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a construção de banheiros na pista de Cooper na saída do Gama. -
IND 5928/2024
29/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA com pediatria para atendimento de trauma infantil, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5919/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo “quebra-molas” eplacas de sinalização na QNN 07, Ceilandia Norte. -
IND 5917/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP manutenção do asfalto da Quadra QNO 03 conjunto H, na Ceilândia. -
IND 5926/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do parque infantil localizado em frente a Escola Classe 27, localizado na QNN 07/09, na Ceilândia Norte. -
IND 5920/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, a reforma de futebol de salão e a instalação de iluminação pública nas adjacências do Codomínio Gênesis, localizado no Sol Nascente. -
IND 5922/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma do Campo Sintético da QNO 13/15, Setor O, Ceilândia. -
IND 5979/2024
03/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, providências para a instalação de cobertura e melhorias na acessibilidade da quadra de esportes localizada na Estância Planaltina, Região Administrativa de Planaltina – RA VI, no local que especifica. -
IND 5925/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a construção de uma pista de cooper no 10º Batalhão da Policia Militar, localizado em Ceilândia. -
IND 5981/2024
03/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a realização de um levantamento das áreas que necessitam de pintura de quebra-molas e meio-fio, seguido da execução desses serviços na Estância Planaltina, Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 5923/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do parque infantil localizado em frente ao CEF 10 - EQNN 23/25 - Ceilândia Norte. -
IND 5924/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a construção de banheiros públicos no parque do Setor O, na Ceilândia. -
IND 5927/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Setor Habitacional Sol Nascente. -
PL 1261/2024
28/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Altera a Lei 7.295, de 19 de julho de 2023, para incluir a possibilidade de concessão de bolsa nos cursos de capacitação profissional relacionados à Política Distrital de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares. -
REQ 1577/2024
03/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) sobre a execução do Programa de Gestão de Águas e Drenagem Urbana do Distrito Federal (Drenar-DF).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento