Projetos e outras Proposições
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PLC 7/2007
28/03/2007
Poder Executivo
COMPLEMENTA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 719, DE 27 DE JANEIRO DE 2006. -
REQ 163/2007
28/03/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E DEMAIS MAQUINÁRIOS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. -
REQ 164/2007
28/03/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 77, DE 2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, AO PL Nº 443, DE 1999, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
PL 264/2007
02/04/2007
Deputada Jaqueline Roriz
ALTERA A LEI Nº 3267, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO, EM SAMAMBAIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 263/2007
02/04/2007
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS E/OU SALAS DE LEITURA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 265/2007
02/04/2007
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE SOBRADINHO II. -
PDL 16/2007
02/04/2007
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR LUCIANO GONÇALVES DOS SANTOS. -
IND 919/2007
02/04/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA INSTAURADO O PROCESSO DE REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL O GRUPO VIA SACRA AO VIVO DE PLANALTINA - DF, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 24.290, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003. -
IND 916/2007
02/04/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO SETOR DE AUTOMÓVEIS DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 920/2007
02/04/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 921/2007
02/04/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, -
IND 917/2007
02/04/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PARA CENTRO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I. -
IND 918/2007
02/04/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO SETOR COMERCIAL SUL - SCS NA CIDADE DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 905/2007
02/04/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A VIABILIDADE DE CONSTRUIR DUAS ONDULAÇÕES ENTRE O CONJUNTO L DA QUADRA 201 E O CONJUNTO L DA QUADRA 301, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 906/2007
02/04/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 404 DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 907/2007
02/04/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA QUADRA 116 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 908/2007
02/04/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS DAS QUADRAS 201, 301 E 403 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 909/2007
02/04/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA SANTA MARIA BEM COMO DA AVENIDA DE ACESSO AO NOVO GAMA. -
IND 910/2007
02/04/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A VIABILIDADE DE DOTAR TODOS OS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA DE INSTRUMENTOS QUE FACILITEM O ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS MESMOS. -
IND 911/2007
02/04/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A VIABILIDADE DE CONSTRUIR DUAS ONDULAÇÕES ENTRE OS CONJUNTOS L E J DA QUADRA 301, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 912/2007
02/04/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO ÀS CALÇADAS, BANHEIROS PÚBLICOS ADAPTADOS E DEMAIS INSTRUMENTOS QUE FACILITEM A LOCOMOÇÃO E A ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 913/2007
02/04/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA CENTRAL DO CONJUNTO L DA QR. 201 E 301 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 914/2007
02/04/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 915/2007
02/04/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 404 DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 166/2007
02/04/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2007 EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. -
REQ 165/2007
02/04/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 259/2007
02/04/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 2/2007
02/04/2007
Deputado Benício Tavares
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.456, DE 2004. -
PL 260/2007
02/04/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VIA SACRA DE SAMAMBAIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 171/2007
02/04/2007
Deputado Alírio Neto
REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL, DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS, PARA DEBATER TEMAS DE RELEVANTE INTERESSE DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CONFORME O ANEXO PROJETO A CÂMARA DEBATE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento