Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
-
PL 964/1999
08/12/1999
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1262, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 965/1993
28/06/1993
Deputado Salviano Guimarães
DEFINE ÁREA URBANA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOÁ - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 965/1995
03/12/1995
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE NORMAS SOBRE A FORMA DE ALIENAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS INTEGRANTES DO PROJETO ORLA SITUADOS NA RA-I. -
PL 965/1999
13/12/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, DA CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, QUE SERÁ DENOMINANDA COMPANHIA BRASILIENSE DE GÁS - CEBGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 966/1993
02/08/1993
Poder Executivo
CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 966/1995
03/12/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ALIENAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 966/1999
13/12/1999
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSIDIÁRIA CEBLAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 967/1993
01/08/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RESERVAR BOXE NAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL - S/A (CEASA), E FEIRAS PERMANENTES, PARA COLETA DAS SOBRAS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, APTAS AO CONSUMO HUMANO, PARA APROVEITAMENTO EM PROGRAMAS COMPLEMENTARES DE ALIMENTAÇÃO NA FORMA QUE DETERMINA. -
PL 967/1995
03/12/1995
Deputado Luiz Estevão
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À REGIÃO ADMINISTRATIVA RA I. -
PL 967/1999
13/12/1999
Poder Executivo
ALTERA A LEI 2.105, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DF. -
PL 968/1993
01/08/1993
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A VENDA DE LOTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 968/1995
03/12/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS, PREVISTOS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - PRODECON / DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 968/1999
13/12/1999
Deputado Silvio Linhares
ALTERA AS LEIS Nº 190, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991, E 2238, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998. -
PL 969/1993
02/08/1993
Deputado Fernando Naves
ESTABELECE TAXA A SER PAGA PELA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 969/1995
03/12/1995
Deputado José Ramalho
DIPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA E JUROS DE MORA SOBRE O VALOR DE TRIBUTOS PAGOS COM ATRASO. -
PL 969/1999
13/12/1999
Deputado Chico Floresta
PROÍBE O USO DE ARMAS DE FOGO E A UTILIZAÇÃO DE CÃES NAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO EM ATOS DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 970/1993
04/08/1993
Deputado José Edmar
CRIA O PÓLO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV DE SÃO SEBASTIÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 970/1995
03/12/1995
Deputado Cláudio Monteiro
CRIA O POLO DE CALÇADOS E ESTABELECE NORMAS DE IMPLANTAÇÃO. -
PL 970/1999
13/12/1999
Deputado Wilson Lima
PROÍBE NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL O USO DE ARMAS DE FOGO, MESMO COM BALAS DE BORRACHA, PARA COIBIR MANIFESTAÇÕES CIVIS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 971/1993
04/08/1993
Deputado Pedro Celso
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AQUISIÇÃO DE PASSES ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 971/1995
03/12/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA PARTICULAR QUE MENCIONA. -
PL 971/1999
13/12/1999
Deputado César Lacerda
PROÍBE O USO DE BALAS DE BORRACHA EM ARMAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 972/1993
04/08/1993
Deputado Manoel de Andrade
ESTABELECE HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA NAS QUADRAS COMERCIAIS DO PLANO PILOTO E DAS CIDADES-SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 972/1995
03/12/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE TAGUATINGA, RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 972/1999
13/12/1999
Deputado Renato Rainha
CONSIDERA SEM EFEITOS OS ATOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DECORRENTES DA PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 973/1993
04/08/1993
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA CONTÍGUA AO BLOCO 'D' DA EQNL 10/12 DA CIDADE-SATÉLITE DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 973/1999
13/12/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES SINISTRADOS, FURTADOS E OU ROUBADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 974/1993
09/08/1993
Deputado Benício Tavares
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA OS CLUBES DE SERVIÇO. -
PL 973/1995
04/12/1995
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 1996, INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, NA LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, E NA LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 974/1995
04/12/1995
Poder Executivo
RATIFICA E MANTÉM OS FUNDOS ESPECIAIS CONSTANTES DO ANEXO À PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento